Sindasp convova categoria para cadastro no “Operador Econômico Autorizado – OEA”

A COANA apresentou o Programa de Operador Econômico Autorizado – OEA, em Campinas, quando seis de seus assessores encarregados desse Projeto expuseram a operação, repetindo muitos dos pontos que constam do Programa que foi divulgado em 2010, inclusive em audiência pública mediante minuta de Instrução Normativa.

O Programa está sendo reativado, justificando a exposição que foi feita em Campinas pela equipe da RFB, pois segundo o Órgão Federal, quatro empresas desta região serão pioneiras nos testes de implantação, o que foi objeto de comunicação e comentários aos associados do SINDASP.

Transcrevemos abaixo trecho da NOTA divulgada pelo SINDASP convidando seus associados:

“A RFB, por um de seus assessores encarregados desse Programa (Sr. Antônio Russo), entrou em contato com o assessor jurídico da Feaduaneiros (Dr. Domingos de Torre) para pedir-lhe que a mesma efetue um MAPEAMENTO junto aos sindicatos filiados com o objetivo de apurar a quantidade de despachantes aduaneiros, por região fiscal, que estaria interessada em participar do citado Programa como Operador Econômico Autorizado – OEA.

É a presente, pois, para pedir ao prezado associado, conforme pleito da Feaduaneiros, que indique a este sindicato, se deseja participar do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), respondendo no link abaixo a sua opção. O SINDASP, de posse desses dados enviará a Feaduaneiros que está encarregada de repassar, em nível nacional, o número de despachantes aduaneiros interessados. 

Informamos que essse prazo encerrar-se-á no dia 20.03.2014.  

O Departamento Técnico e Jurídico da Feaduaneiros estará à disposição para prestar outros esclarecimentos que eventualmente se fizerem necessários”