“Aeroporto Industrial” é implantado pela Receita Federal em Confins (MG)

Numa iniciativa pioneira e inovadora, a Alfândega da Receita Federal em BH/MG, em parceria com a concessionária do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte em Confins/MG, BH Airport, alfandegou e credenciou o recinto para operação no Regime Especial de Entreposto Industrial.

As mercadorias admitidas neste regime podem ser submetidas às operações de exposição, demonstração e teste de funcionamento; industrialização e manutenção ou reparo, com suspensão do pagamento dos impostos incidentes na importação e, na exportação, suspensão de impostos ou utilização de benefícios fiscais. No caso do aeroporto de Confins/MG, o recinto passa a ser denominado “Aeroporto Industrial” onde será possível que os beneficiários desenvolvam suas atividades em zona primária, obtendo ainda ganhos expressivos em logística e segurança, facilitando a exportação do produto final ou sua nacionalização.

O alfandegamento é a “autorização”, por parte da Receita Federal, para estacionamento ou trânsito de veículos procedentes do exterior ou a ele destinados, bem como a movimentação, armazenagem e submissão a despacho aduaneiro de mercadorias procedentes do exterior, ou a ele destinadas.


Perícia judicial valida vitória da Aurora da Amazônia em licitação para operar Porto Seco de Anápolis (GO)

Mesmo diante de crise causada por pandemia, empresa garante R$ 90 milhões iniciais para infraestrutura em Goiás

Mesmo diante de incertezas da economia, em função da crise causada pela pandemia do coronavírus, a empresa Aurora da Amazônia projeta desfecho de licitação, após conclusão de perícia judicial ocorrida na semana passada.

Após ser alvo de nova medida judicial que a impediu de assinar, em dezembro de 2019, contrato para assumir a operação do Porto Seco de Anápolis (GO), a Aurora da Amazônia acaba de obter nova vitória na justiça.

Uma perícia judicial concluída nos últimos dias esclarece que a empresa cumpriu todos os requisitos do edital, vencido em 2018, e que a empresa está apta a assumir, finalmente, a gestão de um dos mais importantes portos secos do País. O porto seco de Anápolis tem capacidade de movimentar R$ 45 bilhões nos próximos 35 anos e é fundamental para a economia do Centro-Oeste, atendendo diretamente ao segundo maior polo farmacêutico do Brasil.

A conclusão da perícia foi mais um dos capítulos finais de uma disputa judicial que se arrasta há dois anos, e que vem travando o desenvolvimento do porto seco. No último mês de dezembro, a Justiça Federal da 1ª região determinou, em caráter de urgência, que a União concluísse o processo administrativo da Concorrência Pública em um prazo de cinco dias, e convocasse a Aurora da Amazônia para assinatura do contrato, sob pena de fixação de multa diária. No entanto, um novo recurso impetrado pela empresa perdedora da licitação, suspendeu a assinatura do contrato.

“Com esse resultado pericial, demonstrou-se a total viabilidade da proposta da Aurora da Amazônia, garantindo, de vez, a empresa em primeiro lugar no certame, restando agora a expectativa da Aurora da Amazônia de ser chamada para assinatura do contrato em breve, o que dará fim a um longo processo judicial que só prejudicou o desenvolvimento do porto seco e da economia regional”, afirma Bruno Morais, advogado da Aurora da Amazônia.

 

MULTA – Após a vitória do certame licitatório em 2018, e desde então, foram várias medidas que impediram o andamento para assinatura do novo contrato. Todavia, desta feita, a segunda colocada do processo excedeu os limites de recursos: o PSCO  (Porto Seco Centro-Oeste) foi condenado por litigância de má fé em multa de mais de 1 milhão de reais. São duas decisões, sendo uma da Justiça Federal em Brasília(DF) e outra em Anápolis(GO), que aplicaram sansões por litigância de má fé contra segunda colocada em certame licitatório e uma de ação pública por tentar procrastinar assinatura de contrato, respectivamente, R$ 20 mil e R$ 1 milhão.

A Aurora prevê investimentos iniciais de R$ 80 milhões no porto seco para proporcionar um salto de qualidade nos serviços do terminal, o que deve gerar cerca de 1.500 empregos diretos e indiretos

 

Entenda o caso:

Em março de 2018, a Aurora da Amazônia venceu, ao oferecer a melhor proposta comercial, a licitação para operar o porto seco de Anápolis pelos próximos 35 anos. À época, após a derrota, a segunda colocada (a mesma empresa que há 20 anos opera no local) entrou com medidas judiciais para postergar a licitação. Desde então, foram várias medidas que impediram o andamento do novo contrato, que agora está próximo de assinar.


Com 60% de serviços para a indústria médica e farmacêutica, Haidar intensifica trabalhos para atender demanda no combate ao Covid19

Isenção de tarifas de importação e controles na exportação para garantir o abastecimento interno estão no monitoramento constante da empresa aos clientes deste setor

A Haidar Transportes e Logística é reconhecida pelo mercado por sua habilidade e experiência em atender o setor da indústria médica e farmacêutica. Além disso, suas certificações a credenciam para esse mercado. Nas últimas semanas, as atividades se intensificaram, notadamente em função da movimentação dos produtos e equipamentos no combate ao Coronavírus.

A empresa criou um Comitê de Crise para dar apoio à equipe em home office. “Separamos os componentes deste comitê por setores, visando uma eficiência maior nos assuntos do dia a dia. É um período inédito na história, estamos orgulhosos de fazer nossa parte e encontrar maneiras de continuar a servir nossos clientes, sem perder a preocupação com a saúde de nosso time”, destaca Isac Florêncio, diretor da Haidar, lembrando que parte das operações estão sendo entregues na ponta da linha, através de colaboradores em portos, aeroportos e estradas.

Anvisa – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária tem feito um trabalho excepcional nesse período, entendendo e atendendo as prioridades dos importadores dos produtos para combate a Covid19. Com a lista publicada através da Resolução n° 17 de 17 de março de 2020, diversos produtos tiveram as licenças de importação anuídas por este órgão em menos de 24 horas, atendendo assim a necessidade dos consumidores finais desses produtos.

Camex zera Imposto de Importação – Entre as aplicabilidades de legislação junto aos clientes, uma delas recente movimentou este setor. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia zerou, no último dia 25, as tarifas de importação de mais 61 produtos farmacêuticos e médico-hospitalares utilizados no combate à Covid-19. Durante reunião virtual do Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Gecex), também foi decidida a suspensão temporária, por razões de interesse público, dos direitos antidumping aplicados às importações brasileiras de seringas descartáveis e de tubos de plástico para coleta de sangue.

Governo monitora exportações – Outra atenção da empresa, visa cumprir uma exigência governamental para garantir o abastecimento interno. O governo federal adotou algumas providências para a exportação de produtos com interface ao combate do Covid19. Uma delas, foi a obrigatoriedade da exigência de LPCO para exportação de produtos necessários para o combate ao Coronavírus. O principal produto que as empresas estão exportando, neste momento, são máscaras de proteção, e o governo tem feito uma análise criteriosa antes da liberação, justamente para que este tipo de produto não falte no mercado nacional. “Em breve haverá um pico da doença, e as máscaras já terão sido exportadas, enquanto algumas empresas estão comprando máscaras do exterior; Portanto, o ideal agora seria é que estas empresas vendessem suas máscaras no mercado nacional para evitar o desabastecimento”, avalia Florêncio

Como exemplo, a exportação de cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e seus sais na forma de matéria-prima, produto semielaborado, produto a granel ou produto acabado necessitará, temporariamente, de autorização prévia da Anvisa. As empresas deverão peticionar junto à Agência solicitação com as seguintes informações: nome do exportador, país de destino, código NCM da mercadoria, quantidade e unidade. A autorização será concedida pelo diretor-presidente da Anvisa.

“Manifestamos nossa solidariedade com todos que passam por alguma dificuldade nesse momento. Continuamos trabalhando, contribuindo para minimizar os graves problemas, na fé que tudo passará”, finaliza Florêncio.


Boeing 777 da Emirates opera em Guarulhos, em voo cargueiro com avião de passageiros

Diante do expressivo aumento de demanda pelo transporte aéreo de cargas, em função da necessidade de distribuição de insumos relacionados à identificação, combate e tratamento da COVID-19, diversas companhias aéreas têm utilizado seus aviões de passageiros em voos exclusivamente cargueiros.

A medida é bastante propícia, já que milhares de aviões de passageiros estão parados pelo mundo, gerando custos que podem ser ao menos parcialmente abatidos com o emprego alternativo dos jatos para o fim de levar cargas. No caso específico da Emirates, todos os voos de passageiros foram suspensos após proibição definida pelos Emirados Árabes Unidos.

A aeronave da Emirates que está vindo ao Brasil é o Boeing 777-300ER registrado sob a matrícula A6-ECW, realizando o voo de número EK-261 – a mesma identificação da tradicional operação de passageiros executada com o Airbus A380.

Apesar do mesmo número, a aprovação da ANAC o identifica como “Não regular de carga internacional”, portanto não pode haver pessoas a bordo além da própria equipe da companhia aérea.


Províncias industriais da China retomam produção, depois de 2 meses

Grandes províncias industriais da China retomaram a produção plenamente nesta segunda-feira, após dois meses de uma paralisação quase nacional de fábricas, empresas e varejistas em razão da pandemia do novos coronavírus.

Vice-ministro de Indústria e Tecnologia da Informação, Xin Guobin disse nesta segunda-feira que 98,6% das principais empresas industriais da China retomaram as operações, com quase 90% dos funcionários de volta ao trabalho.

“Grandes províncias industriais como Guangdong, Jiangsu, Zhejiang, Shandong e Fujian estão basicamente reabertas,” disse Xi.

Mais de três quartos das pequenas e médias empresas da China também retomaram as atividades.

Algumas companhias voltadas para a exportação, no entanto, foram gravemente afetadas pela queda na demanda doméstica e global, afirmou Xi. “Se os problemas não forem resolvidos de forma oportuna e eficaz, essas empresas podem ter dificuldades para sobreviver”, acrescentou.

Segundo a mídia estatal chinesa, os shopping centers da cidade de Wuhan, onde o surto de coronavírus teve início, reabriram hoje.

A Comissão Nacional de Saúde da China relatou 31 novos casos de coronavírus nesta segunda, quase todo envolvendo pessoas que retornaram recentemente do exterior. Com isso, o total acumulado de casos no país asiático chega a 81.470. Fonte: Dow Jones Newswires.

Fonte: Estadão Conteúdo