Guarulhos passa a liberar importações nos finais de semana e feriado

Os horários de liberação das Declarações de Importação (DIs) registradas na Alfândega de Guarulhos foram alterados com o objetivo de melhorar os trabalhos atingir um maior número de DIs liberadas por dia.

Em documento assinado por André Martins, Delegado da Alfândega da Receita Federal do Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP, foi divulgado que desde a última segunda-feira, 18/05/20, os horários de liberações dos lotes de Declarações de Importação, registradas na Alfândega de Guarulhos, foram alterados para que um maior número de Declarações seja liberado no mesmo dia.

Os novos horários de Liberação das DI (2ª a 6ª feira) são: 12h30 –  16h –  19h30  –  22h.

As Declarações registradas até o final da manhã dos sábados domingos e feriados e parametrizadas em canal verde, são liberadas por volta das 18h do mesmo dia.

As Declarações registradas nas tardes de sábado e parametrizadas em canal verde são liberadas no domingo por volta das 18h.

As Declarações registradas nas tardes de domingos ou feriados são liberadas às 12h30 da segunda-feira ou do próximo dia útil

Trânsito – Em outro anúncio, feito também pelo Delegado da Alfândega, foi informado que iniciará a partir deste sábado, 23/05, a recepção das Declarações de Trânsito também aos finais de semana e feriados.

Nesses dias, as Recepções serão realizadas em 6 horários: 7h, 10h, 12h, 15, 17h e 19h.

De segunda a sexta, continua o trabalho ininterrupto do CAC, das 7 às 19h.
Para as cargas COVID continua valendo o protocolo da Alfândega que proporciona recepção e lacração imediatas, mediante acionamento do Protocolo já divulgado.


Confira ranking com as 15 indústrias farmacêuticas com maior faturamento em abril

A IQVIA – líder mundial no uso de dados, tecnologia, análise avançada e conhecimento para ajudar os clientes a impulsionar a assistência médica e a saúde humana –  divulgou ao mercado o ranking de indústrias farmacêuticas com maior faturamento e volume de unidades no Brasil durante o mês de abril. As quatro primeiras colocações são ocupadas por laboratórios de capital nacional. Confira abaixo a relação completa: EMS PHARMA liderou abril.

 

 

 

 

 


“BR do MAR” chegará ao Congresso em junho com incentivos à cabotagem, como parte do plano para a retomada da economia

Com o texto do projeto de lei (PL) sobre políticas públicas para incentivo à navegação de cabotagem em fase de ajuste final para envio ao Congresso Nacional, ações como redução do ICMS cobrado sobre o bunker (óleo combustível usado em navios), simplificação dos tributos que incidem sobre a atividade e redução da burocracia em operações nos portos são fundamentais para compor um ambiente favorável a investimentos no País, explicou o secretário nacional de Portos, Diogo Piloni, durante webinar realizado pelo Fórum Brasil Export a conselheiros, patrocinadores e convidados. Mais de 80 profissionais do mais alto gabarito marcaram presença, incluindo membros do Ministério da Infraestrutura e presidentes de Autoridades Portuárias. Piloni disse que a expectativa é remeter o PL da “BR do Mar” ao Congresso no próximo mês de junho e que as medidas institucionais propostas farão parte do Plano Pró-Brasil do Governo Federal como conjunto de ações para retomada da economia brasileira, combalida pela crise sanitária causada pela disseminação de casos da COVID-19.

A atividade contou com mediação do CEO do Brasil Export, Fabrício Julião, e do presidente do Conselho do Nordeste Export, Aluísio Sobreira. O webinar ainda reuniu os debatedores Leonardo Cerquinho, presidente do Complexo Portuário de Suape, e Mario Povia, ex-diretor geral da Antaq.

O secretário nacional de Portos destacou que a previsão de um estudo realizado pelo Instituto ILOS prevê redução de R$ 1,7 bilhão de custo logístico ao ano, caso a BR do Mar consiga elevar a participação da cabotagem de 11% para 15% na matriz nacional de transportes. Segundo ele, as medidas que serão avaliadas nas próximas semanas pelos parlamentares ajudarão a desburocratizar a cabotagem nos portos e eliminar barreira logísticas desnecessárias.

Isentar o ICMS que incide sobre o bunker e é cobrado pelos estados é, de acordo com Piloni, outra prioridade dentro da articulação política do atual governo. “A redução do bunker seria um ‘ganha-ganha’, em especial para os estados com terminais portuários e que poderão até ter aumento de arrecadação com o incentivo à cabotagem”. O combustível representa 49% nos custos de navegação na costa brasileira. “O governador do Espírito Santos [Renato Casagrande] demonstrou muito interesse no assunto. O governador do Pará [Hélder Barbalho] disse, em evento público, ter interesse em zerar a tributação do bunker”.

Piloni aproveitou para rebater as críticas de que a BR do Mar possa desestimular a indústria naval no Brasil. “Nunca foi um grande mercado dos estaleiros fazer embarcações para cabotagem, então essa mudança não gera impacto tão relevante na indústria nacional”. Nesse sentido, o Ministério estuda flexibilizar o uso do Fundo de Marinha Mercante e destinar parte dos R$ 23 bilhões hoje no caixa do Fundo (veja relatório mais recente publicado no site do BNDES, de setembro de 2019) para incentivar atividades de reparos e aumento de frota, ampliando a disponibilidade de embarcações. A simplificação do afretamento de navios estrangeiros para uso na cabotagem na costa brasileira também possibilitará que investidores interessados possam criar empresas brasileiras de navegação (EBNs).

Leonardo Cerquinho disse que o governo de Pernambuco é favorável às mudanças previstas pela BR do Mar. Embora Suape conte com dois dos maiores estaleiros do País em seu Complexo – “será preciso revocacionar essas estruturas”, enfatizou -, ele acredita que o ganho sistêmico da região vai superar e muito as perdas da indústria naval. A posição relativa à tributação do bunker é similar. “Vai muito além da questão do ICMS, o incentivo ao uso do combustível faz parte de uma base de competitividade para o estado”. Ele também indicou que o acréscimo no tráfego da navegação de cabotagem permitirá que o valor dos fretes de cargas com destino às regiões Sul e Sudeste seja reduzido, assim como os fretes de retorno dessas embarcações ao Nordeste, tornando o mercado local mais competitivo também para importações e exportações.

Mario Povia, por sua vez, destacou a importância de a sociedade brasileira criar mecanismos para incentivar também a navegação fluvial, com a implantação de sinalização, comunicação e segurança operacional e para as cargas. “Podemos ter rios navegáveis 24 horas por dia, incluindo navegação noturna. São urgentes políticas públicas robustas para hidrovias e com modelagem de PPP [parcerias público-privadas]”. O ex-diretor da Antaq também ressaltou a necessidade de implantar um conhecimento único de embarque em operações interestaduais, viabilizando a atuação de operadores multimodais por meio de tributação mais racional e menos burocrática. O presidente do Conselho do Centro-Oeste Export e da Associação Brasileira de Operadores Logísticos (Abol), César Meireles, acrescentou que a Lei 9.611/1998 viabilizou 460 registros de Operadores de Transporte Multimodal (OTMs) no Brasil, mas não há um só conhecimento de embarque emitido até hoje. “Sem reforma tributária não temos multimodalidade porque não é viável, não é exequível. Precisamos prover algum instrumento que permita por etapas chegarmos lá”.

O presidente do Conselho Nacional do Brasil Export, José Roberto Campos, parabenizou os debatedores pelo esforço em “consertar excessos regulatórios” presentes na legislação brasileira. “O excesso de regulamentação que temos no setor logístico engessou de tal forma a cabotagem que é muito difícil atrair investidores”.


Exportação do agronegócio cresce 5,9% nos primeiros 4 meses do ano

A exportação do agronegócio brasileiro apresentou aumento de 5,9% nos primeiros quatro meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2019. A receita cambial no período foi de US$ 31,4 bilhões, crescimento de US$ 1,75 bilhão ante 2019, informa a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Conforme comunicado da CNA, os principais produtos responsáveis por essa elevação em termos de faturamento foram soja em grãos (US$ 11,5 bilhões), carne bovina in natura (US$ 2,1 bilhões) e carne de frango in natura (US$ 2,0 bilhões), que responderam por 50% das vendas do agronegócio brasileiro no mercado internacional, com aumentos de 28,2%, 26,5% e 1,4%, respectivamente.
Os principais destinos dos produtos brasileiros no período foram China, União Europeia e Estados Unidos. O país asiático importou do Brasil US$ 11,8 bilhões ou 38% da pauta brasileira em produtos do segmento, enquanto o bloco europeu e os EUA compraram respectivamente os montantes de US$ 5,1 bilhões e US$ 1,9 bilhão.
A CNA relata no comunicado que “o mês de abril ficou marcado por um grande aumento nas vendas de soja em grãos para a China, o que contribuiu para o crescimento do resultado do quadrimestre. Entretanto, trouxe um perfil ainda mais concentrado para as exportações brasileiras, visto que outros setores registraram quedas significativas”.
As compras chinesas de carne bovina brasileira subiram 138% de janeiro e abril deste ano na comparação com os quatro primeiros meses de 2019, totalizando US$ 1,1 bilhão. Em relação à carne de frango, o país asiático comprou US$ 150,9 milhões a mais em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado, o que somou US$ 457,4 milhões em vendas.
Os embarques de carne suína do Brasil para a China, maior consumidor desse tipo de proteína animal no mundo, subiram 221,5%. “Com a perda de grande parte de seu rebanho por causa da PSA (Peste Suína Africana), os chineses tiveram de se voltar ao mercado internacional na tentativa de suprir parte da demanda doméstica, o que levou as exportações brasileiras ao país dispararem”, explica a Confederação.
Outras duas commodities brasileiras que registraram alta no período foram algodão e açúcar. A pluma foi altamente demandada na Ásia, sendo a China detentora do maior aumento nas compras do produto, com variação positiva de 79%.
Em relação ao açúcar em bruto, Bangladesh, Arábia Saudita e Indonésia compraram, em conjunto, mais US$ 514,8 milhões do Brasil. No caso do açúcar refinado, a expressiva alta veio das compras da Venezuela e de países africanos (Gana e Senegal principalmente).


Porto de Santos bate novos recordes em abril e passa a contar com três novos arrendatários

O mês de abril registrou a maior movimentação mensal de cargas da história do Porto de Santos. Foram 13,4 milhões de toneladas de carga movimentadas, número que supera em 5% o recorde anterior (12,8 milhões de toneladas, em outubro de 2019) e em 26,8% o registrado no mesmo mês do ano passado (10,6 milhões de toneladas). No acumulado do exercício, a movimentação chegou a 45 milhões de toneladas, avanço de 9,8% na base anual e de 5,5% sobre o recorde registrado anteriormente (42,7 milhões de toneladas, em 2018). Os números foram compilados pela Gerência de Tarifas e Estatísticas da Santos Port Authority (SPA).

A operação de contêineres, onde são embarcadas as cargas de maior valor agregado, também cresceu, a despeito do período de retração econômica. Em abril, apresentou alta de 8,6%, para 358,6 mil TEU (unidade padrão de contêiner de 20 pés). No acumulado do ano, o crescimento foi de 13,6% sobre janeiro-abril de 2019, para 1,5 milhão de TEU.

“Os números revelam que o Porto de Santos ainda não foi afetado pela crise, mas a tendência é que esse cenário mude e os próximos meses acusem os efeitos da covid-19 em alguns fluxos de carga. De toda forma, os bons resultados nestes primeiros meses tendem a compensar desempenhos menos positivos até o fim do ano”, afirma o presidente da SPA, Fernando Biral.

 

Novos arrendatários – O Porto de Santos tem novos arrendatários, que vão atuar de forma temporária. Brasil Terminal Portuário (BTP), Santos Brasil e Set Port vão explorar três áreas no cais do Saboó. Isto renderá cerca de R$ 1,2 milhão, por mês, aos cofres da Autoridade Portuária de Santos, novo nome da Companhia Docas do Estado de São Paulo, a Codesp.

Os contratos foram assinados nesta semana. Eles integram o processo seletivo simplificado, aberto para ocupar áreas no Saboó. Os terrenos são considerados nobres e estão sem uso desde que foram devolvidos pelos antigos arrendatários, o Terminal Marítimo do Valongo e a Rodrimar.

As três empresas poderão explorar as áreas por 180 dias ou até que se concluam os respectivos processos licitatórios para arrendamentos de longo prazo. Segundo a Autoridade Portuária, os cerca de R$ 1,2 milhão mensais pagos pela utilização das áreas poderão representar até R$ 7,2 milhões no período.

Para o diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da Autoridade Portuária, Bruno Stupello, em um momento desafiador da economia, é fundamental manter a produtividade. “A concessão transitória de áreas no cais do Saboó soma-se aos leilões de dois novos terminais de celulose marcados para agosto e às consultas públicas em andamento para arrendamento de dois novos terminais para líquidos, um deles, o maior a ir a leilão no País”.