Assembleia finalmente sela futuro de Viracopos

Embora com intransigência inicial da Anac, Recuperação Judicial deve ser aprovada ainda hoje, com desfecho para a relicitação do aeroporto.

Ainda em andamento até o final do fechamento dessa edição do LogNews e após mais de 24 horas – Iniciada na quinta-feira (13), às 14h – a assembleia de credores de Viracopos prosseguiu hoje às 13h, mas já foi suspensa duas vezes – e programada para reinício às 17h – ainda sem “bater o martelo”. Embora com intransigência inicial da Anac – Agência Nacional de Aviação Civil, segundo informou uma fonte ligada ao aeroporto, a Recuperação Judicial deve ser aprovada ainda hoje. A proposta da RJ inclui a relicitação da concessão como a principal alternativa para resolver a dívida de R$ 2,88 bilhões.

O impasse entre a Aeroportos Brasil e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) adiou a votação do plano de recuperação judicial para solucionar a crise financeira do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). Após cinco pedidos de adiamento, a assembleia de credores foi suspensa às 23h10 desta quinta-feira.

Prazo para Maturação – Após a aprovação da RJ, que deve ocorrer ainda hoje, a relicitação tem um longo caminho, passando por qualificação no PPI em Brasília (DF), depois volta para o aeroporto e segue para a assinatura de um termo aditivo, para, aí sim, iniciar o processo de relicitação.

Ministro confiante – O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que participou, na manhã de ontem (13), em SP, de uma reunião com o presidente da Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, estava otimista durante o encontro. “Existe a sinalização da devolução da concessão, o que nos permite fazer a nova concessão”, disse o ministro. “Esperamos que se confirme e a gente consiga avançar.” Ele acrescentou ainda, ontem, que há “uma boa perspectiva de desfecho”.


Concessões de Aeroportos e da Nova Dutra foram temas da visita do Ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas à FIESP

O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, participou, na manhã de hoje (13), em SP, de uma reunião com o presidente da Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, e empresários para debater as próximas concessões do Governo Federal.

Em sua fala inicial, o ministro explicou que o objetivo é transferir o máximo de ativos possível para a iniciativa privada. “Por isso estamos modelando muitas concessões. A ideia é fazer entre 16 e 17 mil km de concessões nos próximos anos”, pontuou. Na ocasião, o ministro falou sobre a concessão da Nova Dutra e a necessidade de trazer o melhor em termos de estruturação. “Temos uma parceria entre o Banco Mundial e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e abrimos consulta pública para receber sugestões e definir a melhor modelagem”, concluiu.

22 aeroportos – Hoje, sexta-feira,(14) tem início a consulta pública dos 22 aeroportos que vamos fazer no ano de 2020 ainda”, disse também durante reunião, que contou com empresários da região do Vale do Paraíba e de Guarulhos, diretores da entidade e presidentes de sindicatos.

O projeto trata da concessão para ampliação, manutenção e exploração de 22 aeroportos, distribuídos em três blocos (Sul, Norte I e Central).

“Vai ser um leilão também bastante concorrido, bem-sucedido”, disse Freitas. O ministro disse que, ao chegar à Fiesp, recebeu boas notícias de interesse pelo leilão, sem dar detalhes.


STF estende imunidade tributária para exportações indiretas

As exportações indiretas ocorrem quando o produtor, por não ter a estrutura logística necessária, comercializa produtos com outros países via “trading companies”, empresas intermediárias. Já as diretas são feitas pelo próprio produtor diretamente ao exterior.

Pela Constituição, as exportações brasileiras estão isentas do pagamento de contribuições sociais, mas instruções da Receita Federal instituíram diferenciação entre exportações diretas e indiretas.

A Associação do Comércio Exterior do Brasil (AEB), autora da ação no STF, afirmou que as restrições violam a isonomia tributária, livre concorrência e capacidade contributiva.

Os ministros entenderam que a imunidade tributária garante igualdade entre os exportadores grandes e pequenos. Com a decisão, a arrecadação do governo deve diminuir, mas não há previsão do impacto.

“São pequenos produtores que se organizam ou não tem condição de exportar diretamente, isso tudo é um caminho para exportar. A finalidade dessa imunidade tributária foi tornar competitivo o produto nacional”, afirmou em seu voto o ministro Alexandre de Moraes, relator do recurso.

O voto foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e pelo presidente do STF, Dias Toffoli.


Carne bate recorde de exportação em janeiro

As exportações do agronegócio do Brasil totalizaram US$ 5,8 bilhões em janeiro, recuo de 9,4% na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo dados divulgados pelo Ministério da Agricultura nesta quarta-feira (12).

As carnes foram responsáveis por 23,2% do total exportado e atingiram US$ 1,35 bilhão (30,9%). A carne bovina foi a principal carne exportada, com US$ 631,5 milhões (+38,1%). Tanto o valor exportado como o volume, 135,3 mil toneladas, foram recordes para os meses de janeiro.

A carne suína também foi destaque com aumento de 79,9% no valor exportado (US$ 163,30 milhões) com 67,7 mil toneladas (42%). Já a carne de frango somou US$ 522,0 milhões, alta de 17%.

As vendas externas de carnes (bovina, suína e de frango), açúcar e algodão, no primeiro mês do ano, ajudaram a compensar, em parte, a queda nos produtos do complexo soja – grãos, farelo e óleo (-31%) e dos produtos florestais – celulose, papel e madeira (-33,8%), disse o ministério.


Hyundai Brasil inicia exportação da nova geração do HB20

Lançado em setembro do ano passado no mercado nacional, a nova família de carros compactos da marca sul-coreana começa agora sua trajetória no exterior. Os primeiros países a recebê-la são o Paraguai e o Uruguai, dando continuidade às remessas que iniciaram em 2016, com a geração anterior do HB20. 

Em 2020, a Hyundai Motor Brasil manterá a estratégia de dedicar sempre mais de 95% da produção de sua fábrica em Piracicaba (SP) ao mercado doméstico, reservando um volume de 5 mil a 10 mil unidades para os países latino-americanos mais próximos.

“A unidade local vem prospectando mercados e tem condições de responder rapidamente às preferências de cada país. Essa versatilidade deve motivar novos destinos para nossas exportações ao longo deste ano”, diz Angel Martinez, vice-presidente comercial da Hyundai Motor Brasil.