ANVISA iniciará no OEA com módulo Integrado. SINDASP destaca participação dos Despachantes Aduaneiros.

A partir de 01/04/2024, a ANVISA (Agência de Vigilância Sanitária) ingressa no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, através do módulo complementar OEA-Integrado.

O Diário Oficial da União publicou em 14 de março de 2024 a Portaria Conjunta RFB/ANVISA Nº 400, que entra em vigor em 1º de abril de 2024. Esta medida integra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) por meio de um módulo complementar.

Esta colaboração entre Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, e Antonio Barra Torres, Diretor-Presidente da ANVISA, visa facilitar as operações de comércio exterior, concedendo certificados de conformidade pela ANVISA para operadores da cadeia de suprimentos que apresentam baixo risco em suas atividades comerciais.

“Uma das figuras centrais neste novo cenário é o despachante aduaneiro, cujo papel se torna ainda mais relevante sob as novas regulamentações. Os despachantes aduaneiros, profissionais dedicados à facilitação dos processos de importação e exportação, terão agora oportunidades ampliadas para otimizar as operações de seus clientes. Com a implementação do OEA Integrado-ANVISA, espera-se que a agilidade e a segurança nas operações comerciais sejam significativamente aprimoradas, beneficiando diretamente a eficiência com que os despachantes aduaneiros podem atender às necessidades do comércio exterior”, avaliou por meio de suas redes sociais o SINDASP, Entidade que representa os Despachantes Aduaneiros em São Paulo.

Além de introduzir o módulo complementar OEA Integrado-ANVISA, a portaria detalha procedimentos para certificação, estabelece canais de comunicação e define critérios para o monitoramento contínuo dos operadores, ressaltando a conformidade como um pilar essencial para o fluxo eficiente de mercadorias.

Para o SINDASP, “este avanço regulatório reforça o papel crítico dos despachantes aduaneiros no sistema de comércio exterior do Brasil, reconhecendo-os como parceiros vitais na promoção de um ambiente de negócios mais eficiente e seguro para a cadeia de suprimentos global”, concluiu a divulgação nas Redes.

ANVISA terá recolhimento de taxas via débito automático a partir de abril e Bancos se mobilizam para atender e evitar gargalos, informa SINDASP

A integração das Taxas de Licença da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ao Módulo PCCE (Pagamento Centralizado do Comércio Exterior) do PUCOMEX (Portal Único de Comércio Exterior) destaca-se como um avanço particularmente relevante, garantindo que a conformidade com as regulamentações sanitárias seja tão eficiente quanto segura.

A nova versão do Portal Único, anunciada pelo Governo Federal, em 28/01, Dia do Comércio Exterior, traz agora a possibilidade de recolhimento de taxas de órgãos anuentes via débito automático.

O primeiro a adotar esse método será a Anvisa, com a taxa sendo recolhida diretamente no Portal Único com previsão de início já em abril de 2024. Isso elimina a necessidade de acesso ao sistema da Anvisa para gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU), agilizando o procedimento.

A cobrança automatizada permite ao órgão anuente iniciar imediatamente a análise das licenças de importação. Pela GRU, essa análise demorava em média 48 horas para ter início.

Proatividade SINDASP – “Essa transição para o uso exclusivo do PCCE para o pagamento das taxas da ANVISA, catalisou uma série de diálogos estratégicos entre o SINDASP – Entidade que representa os Despachantes Aduaneiros em São Paulo – e órgãos governamentais relevantes, incluindo a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), ANVISA e Receita Federal do Brasil (RFB)”, lembrou Elson Isayama, Presidente do SINDASP.

Essa interlocução do SINDASP esteve focada, entre outros pontos, na restrição inicial de apenas duas instituições financeiras (Citi e Itaú) processarem os pagamentos através do PCCE, colocando em risco a fluidez das operações de comércio exterior realizadas pelo vasto espectro do setor privado.

Após Itália, AGESBEC anuncia novo terminal nos EUA e consolida atuação global

Brasil, 11/03/24 – A AGESBEC (Armazéns Gerais de São Bernardo do Campo) – empresa 100% brasileira e pioneira no segmento alfandegado brasileiro , rompe mais uma vez as fronteiras e alcança com maior robustez o mercado norte-americano com a inauguração de uma base em Miami, nos Estados Unidos. Ao mesmo tempo a empresa segue com seus serviços na Europa, baseados na unidade de Milão, na Itália, esta última inaugurada em setembro de 2023. As ações consolidam sua atuação no mercado global.

O novo anúncio dos serviços no sul da Flórida já estará ativo a partir de hoje, 11 de março. A primeira empresa a utilizar o espaço será outra 100% brasileira: a Indusparquet (Indústria Brasileira de Pisos de Madeira), que exporta cerca de U$ 20 milhões anualmente para os Estados Unidos. Esta estrutura fomentará negócios e dará suporte às operações de exportações para o mercado norte-americano.

É o início de uma parceria consistente e sustentável. As empresas queiram dar visibilidade às marcas nacionais, poderão utilizar um operador logístico brasileiro do início ao fim da cadeia, fazendo com que o produto esteja no local certo e na hora certa.

A escolha de Miami para esta iniciativa, deve-se ao fato de que a cidade é uma porta de entrada natural para o empresariado brasileiro na América. E outras empresas devem seguir o mesmo caminho. O Grupo Indusparquet é o maior fabricante de pisos de madeira do Brasil e está presente em mais de 45 países. Já a Agesbec, fundada em 1971, foi o primeiro Entreposto Aduaneiro do Brasil e pioneira na entrega destes serviços.

Dessa forma a AGESBEC, sob a presidência de Ricardo Drago, representando a segunda geração da empresa, pretende com o perfil de armazém alfandegado, incrementar os negócios em 2024. “Estamos motivados a aumentar o portfólio internacional dando presença e capacitação global às empresas nacionais, com a segurança e a credibilidade tão necessárias ao comércio exterior brasileiro”, comemorou Ricardo Drago, Presidente do Grupo AGESBEC (FOTO).

Faltam 30 dias para o Gourmet Comex. DV Catena será o vinho oficial do almoço de networking, que reúne o mercado em Campinas (SP)

Agesbec, Exata RC, Rodo Import, Bwin e PRA Tranportes se juntam aos apoiadores Ciesp Campinas e Sindasp para a 27ª edição do Almoço de Networking mais aguardado do mercado e que reunirá 120 executivos convidados, entre importadores, exportadores e prestadores de serviços.

Faltando 30 dias para o evento já está tudo pronto para mais uma edição. Na reta final, outras empresas ainda avaliam a adesão a este projeto, que traz grande visibilidade com um investimento de baixo custo.

DV CATENA – O vinho DV Catena, Argentino, da Vinícola Catena Zapata, na região de Mendoza, foi o vinho eleito para ser servido no evento e brindar o Networking da 26ª edição do tradicional almoço com o mercado de comércio exterior e logística do interior de São Paulo.

Como tradicionalmente ocorre, um palestrante trará um overview sobre determinado tema. Para esta edição, a Organização convidou a Alfândega da Receita Federal de Viracopos, que ainda avalia o tema e a confirmação de presença do Servidor.

Outros interessados ainda podem fazer as últimas adesões ao evento, em contato direto com o organizador, Nilo Peralta (19) 99299-1987 ou através do nilo@gpamais.com.br.

 

Data: 05/04/24 – sexta-feira
Overview: Alfândega da Receita Federal de Viracopos (a confirmar)
Local: Espaço Exclusivo – Catedral do Chopp – Campinas SP
Horário: 12h às 16h

Viracopos apresenta na Intermodal 2024 pacote de incentivos para fomento de novas rotas e parcerias

O Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas/São Paulo) apresenta um pacote especial de incentivos para conquistar novas rotas e parcerias durante a Intermodal South America 2024, que acontece de 5 a 7 de março, nos pavilhões do São Paulo Expo, em São Paulo.

A Intermodal é o maior evento de logística da América Latina e reunirá importantes empresas brasileiras e globais de logística, painéis de debate e palestras, oportunidades de conhecimento e espaços para networking.

Além de demonstrar seus principais serviços e soluções logísticas na Intermodal, a equipe Comercial do aeroporto terá diversas reuniões para apresentar o novo Programa de Incentivo de Viracopos aos clientes e parceiros que desejam estabelecer novos negócios de carga aérea ou novas rotas internacionais regulares para o terminal de carga ou de passageiros.

Para isso, a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos, administradora do aeroporto, terá um estande especial projetado para atender clientes e apresentar as novidades implementadas no terminal.

“Viracopos é o maior hub de aviação cargueira da América do Sul e tem ainda muitas oportunidades de expansão.  Vamos apresentar o que já foi realizado e nossos programas para fomentar novos negócios. Queremos conversar com todos os elos da cadeia logística e segmentos da indústria que utilizam o transporte aéreo de cargas.”, destacou a diretora Comercial de Viracopos, Maria Fan.

Viracopos processa 1/3 de toda a carga que chega ao país pelo modal aéreo. Estrategicamente localizado entre as principais rodovias do país, o aeroporto também está posicionado entre os mais importantes polos industriais, comerciais e tecnológicos do Brasil.

Entre os pilares apresentados pelo time de carga de Viracopos estão a eficiência no recebimento e na liberação da carga; a capacidade operacional de alta performance; e a utilização das melhores práticas em gestão, movimentação e armazenagem de cargas.