Governo prevê privatizar Porto de Santos até o final de 2022

Anúncio chega ao lado de operação de corrupção na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o porto, com 21 mandados de prisão nesta quinta-feira(22)

O Ministério da Infraestrutura planeja realizar a privatização do Porto de Santos até o final de 2022, segundo informou nesta quinta-feira (22) a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias da pasta, Natália Marcassa.

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o maior complexo portuário da América Latina, está entre as 9 estatais que foram incluídas na véspera no programa de privatizações do governo Bolsonaro.

“Vamos privatizar o porto de Santos até o final do governo. E quem privatizar o porto de Santos faz qualquer outro projeto de infraestrutura”, afirmou a secretária, reconhecendo o desafio e dificuldades para conseguir aprovar o projeto.

 

Operação corrupção – O anúncio ocorreu antes de ser deflagrada uma operação envolvendo a CODESP. A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta-feira (22), o ex-deputado federal Marcelo Squassoni (PRB-SP), além de ex-integrantes da cúpula da Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP) e empresários, em uma investigação sobre supostas fraudes em licitações e contratos de R$ 100 milhões na estatal. A ação é a segunda fase da Operação Tritão.

São 21 mandados de prisão e 24 de busca e apreensão em cumprimento com autorização da 5ª Vara Federal de Santos. Dezenove pessoas foram presas e duas eram consideradas foragidas até esta tarde – inicialmente, as equipes da operação contabilizaram 20 presos, e retificaram a informação às 9h50. Advogados dos investigados condenaram a ação.

O principal investigado é Squassoni, suspeito de ser um dos articuladores do esquema na Codesp e que, segundo o Ministério Público Federal, recebeu R$ 1,6 milhão em propina. Ele não foi localizado em seu apartamento em Guarujá, mas o local foi alvo de buscas. O político estava na capital paulista e se apresentou à PF às 9h30.

“Há indicativa de há mais de uma década existe corrupção na Codesp. É impressionante que na Codesp, cada vez que você migra para um contrato, há vários indícios de corrupção sendo abertos. A corrupção era algo tão sistêmico e dividido em contratos grandes”, explicou o Procurador da República Thiago Lacerda Nóbrega.

O delegado regional de investigação e combate ao crime organizado da PF, Marcelo Ivo de Carvalho, disse que mesmo após a deflagração da primeira fase da Tritão, os atos ilícitos continuavam. Ele explicou que um trabalho de auditoria interno, conduzido pela atual gestão da estatal, colaborou com as investigações.

A fase inicial da Tritão ocorreu em outubro de 2018, quando o então presidente, dois diretores e um servidor da Codesp, e três empresários foram presos por suspeita de corrupção, fraude em licitações e peculato (apropriação de recursos públicos). Na ocasião, três contratos ilícitos foram identificados. Todos os investigados foram soltos posteriormente.

 

Outras estatais – Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), é proibida a privatização de estatais sem aprovação do Congresso. Pela mesma decisão, o aval do Legislativo só é dispensado na venda de subsidiárias pelo governo federal.

Ela explicou que o processo de privatização de portos federais deverá ter como primeiro projeto piloto a venda da Codesa (Companhia Docas do Espirito Santo), que já estava em fase de estudos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) lançado pelo governo de Michel Temer e mantido pela atual gestão.

Com o anúncio de novos projetos de privatização, a carteira atual do PPI conta atualmente com 119 ativos, com previsão de investimentos de mais de mais de R$ 2 trilhões, segundo estimativa do governo.

Na área de portos, além Codesp e da Codesa, a secretária disse que o governo também estuda a privatização dos portos de São Sebastião e Suape.

Para 2020, estão previstos os leilões de arrendamento de mais 6 terminais portuários: 4 no Porto de Itaqui e 2 no Porto de Santos.

Na área de rodovias, segundo a secretária, os próximos leilões previstos são o da BR 364/365/GO/MG, marcado para o dia 18 de setembro, e o da BR-101/SC, que deve ocorrer até o final do ano.

Já na área de aeroportos, o governo pretende leiloar em 2020 mais 22 aeroportos da Infraero divididos em três blocos, encabeçados pelos terminais de Curitiba, Manaus e Goiânia. Já Congonhas e Santos Dumont deverão ser os últimos a irem à leilão, em 2022, de forma a garantir o equilíbrio das contas da Infraero até que ela fique sem nenhum terminal para administrar.

Em 2019, já foram tirados do papel 26 projetos de transferência de ativos para a iniciativa privada na área de infraestrutura, incluindo o leilão de 12 aeroportos, 13 terminais portuários e a concessão da ferrovia Norte-Sul.


DSV deve iniciar transição com Panalpina na próxima semana, informa ShippingWatch

O grupo de transporte DSV recebeu a aprovação final que a empresa precisa das autoridades para finalizar a aquisição da empresa de logística Panalpina. Com isso, a DSV agora espera fechar o negócio até 19 de agosto, após data em que a integração pode começar.

A informação é do veículo dinamarquês ShippingWatch.

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Na contramão dos passageiros, fluxo de cargas em Viracopos tem pior índice em dois anos

Após anunciar seu recorde na movimentação de passageiros alcançado em julho, o índice de cargas no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), registrou o pior número dos últimos dois anos no acumulado de janeiro a julho. De acordo com dados da concessionária Aeroportos Brasil, que administra a estrutura, foram movimentadas 126,3 mil toneladas no terminal neste ano, índice mais baixo desde 2017, quando passaram pelo empreendimento 104,1 mil toneladas de mercadorias no período.

O número dos setes meses de 2019 é 3% menor que as 130,6 mil toneladas do ano passado, quando o aeroporto teve o melhor ano da história da concessão na movimentação de cargas.

Segundo os dados da concessionária, o fluxo de cargas domésticas registrou aumento de 996% e passou de 1,9 mil toneladas para 21 mil toneladas. Já as movimentações internacionais, que reúnem exportações e importações, caíram de 128,6 mil para 105,2 mil, o que equivale a uma queda de 18%.

A concessionária Aeroportos Brasil informou, em nota, que a diminuição do volume de cargas está diretamente ligada à queda do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. A economia brasileira registrou retração de 0,13% no segundo trimestre de 2019, segundo o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), uma espécie de “prévia” do PIB, divulgada na segunda-feira (12).

“Outro fator para explicar esta queda é que ela reflete uma tendência apresentada em nível mundial, conforme estudo da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), a demanda global por transporte aéreo de carga (…) teve queda 4,8% em junho em relação a igual mês de 2018, configurando a oitava baixa consecutiva nessa base de comparação”, diz o texto da nota, divulgada pelo G1 Campinas.

Com informações: G1 Campinas e Região

Vendas externas de calçados crescem 65,2% em volume e 44,4% em receita em julho, diz Abicalçados

O mês de julho registrou o embarque de 7,9 milhões de pares que geraram US$ 84,35 milhões, incrementos de 65,2% em volume e de 44,4% em dólares no comparativo com o mesmo mês do ano passado. Com isso, a soma dos sete meses do ano chegou a 65 milhões de pares e US$ 565 milhões, altas 8,2% em volume e de 3,6% em receita no comparativo com período correspondente de 2018.

O presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, ressalta que o resultado foi puxado, especialmente, pelos Estados Unidos, principal destino dos calçados verde-amarelos no exterior. Recentemente, o presidente americano, Donald Trump, anunciou o aumento na tarifa de importação de calçados provenientes da China em 10%, passando da média geral de 17,3% para 27,3%.

Apesar de a lista ainda estar em análise no Congresso dos Estados Unidos, importadores locais de calçados asiáticos já se movimentam para buscar fornecedores alternativos, caso dos brasileiros. “Hoje somos o maior fabricante de calçados fora da Ásia. Evidentemente, essa guerra comercial terá um efeito no setor”, avalia Ferreira.

Por outro lado, ele avalia que a medida de Trump abriu espaço para uma guerra cambial, com a maior desvalorização do Yuan – moeda chinesa – em uma década, o que tem por objetivo compensar as tarifas elevadas. Em julho, as exportações brasileiras para os Estados Unidos chegaram a 757,4 mil pares, que geraram US$ 18,52 milhões, com altas de 96,6% em volume e de 79% em receita em relação ao mesmo mês de 2018.

Com o resultado, nos sete meses, as exportações para os Estados Unidos somaram 7 milhões de pares, pelos quais foram pagos US$ 119,74 milhões, incrementos de 33,3% em pares e de 40% em dólares em relação ao mesmo período do ano passado.

Se por um lado as exportações para os Estados Unidos andam de vento em popa, o mesmo não vale para o segundo destino dos embarques brasileiros. Em julho, a Argentina importou 11,1% menos em receita do que no mesmo mês de 2018, alcançando US$ 10,23 milhões. Em pares, porém, o resultado foi positivo em 21,4%, o que aponta para compras de produtos de menor valor agregado no período. Em julho, os argentinos compraram 1,17 milhão de pares brasileiros.

Com o resultado, na soma dos sete meses, os argentinos importaram 4,64 milhões de pares por US$ 54,73 milhões, quedas de 28,5% e de 37,8%, respectivamente, em relação ao período correspondente do ano passado.

“A situação da Argentina é complicada, tanto no ambiente doméstico, com queda brusca na demanda e inflação galopante, quanto no exterior, com a necessidade imposta pelo FMI de preservação das suas reservas internacionais, o que inibe importações de qualquer origem”, explica Ferreira.

O terceiro destino do calçado brasileiro no exterior foi a França, que em julho importou 275 mil pares por US$ 6,9 milhões, incrementos de 42,4% e de 24,8%, respectivamente, em relação a julho de 2018. Com isso, no acumulado, os franceses somaram a importação de 3,74 milhões de pares por US$ 33 milhões, incremento de 1,2% em volume e queda de 7,6% em receita no comparativo com igual período do ano passado.

Estados – os sete primeiros meses do ano, o principal exportador de calçados brasileiros foi o Rio Grande do Sul. No período, os gaúchos embarcaram 17 milhões de pares, que geraram US$ 256,18 milhões, altas de 11,2% e de 2,3%, respectivamente, em relação ao mesmo período de 2018. A segunda origem foi o Ceará, de onde partiram 23,6 milhões de pares por US$ 146,68 milhões, incrementos de 0,1% e de 9,1%, respectivamente, no comparativo com igual período de 2018. A terceira origem foi São Paulo, que embarcou 4,4 milhões de pares por US$ 59,53 milhões, 9,2% mais em volume e 2,8% menos em receita na relação com mesmo ínterim do ano passado.

Importações – Assim como as exportações, as importações de calçados aumentaram no mês de julho. No mês 7, entraram no Brasil 2 milhões de pares, pelos quais foram pagos US$ 33,73 milhões. Os resultados são superiores tanto em pares (11,5%) quanto em dólares (8%) na relação com mesmo mês de 2018. Com isso, nos sete meses entraram no País 17,63 milhões de pares por US$ 214,6 milhões, incrementos de 0,6% em volume e de 0,1% em receita no comparativo com período correspondente do ano passado.

Nos sete meses, as principais origens das importações foram Vietnã (6,78 milhões de pares e US$ 107,2 milhões, quedas de 7,4% e de 10,8%, respectivamente, em relação a 2018), Indonésia (2,6 milhões de pares e US$ 41 milhões, incrementos de 18,7% e de 13%, respectivamente) e China (6,28 milhões e US$ 28,14 milhões, incrementos de 1,7% e de 15,8%, respectivamente).

Em partes de calçados – cabedais, solas, saltos, palmilhas etc – as importações chegaram a US$ 7 milhões nos primeiros sete meses do ano, 40% menos do que no mesmo período do ano passado. As principais origens foram China, Paraguai e Vietnã.


Após Leilão de terminais portuários, Brasil poderá elevar desempenho logístico

Com a arrecadação de R$ 149 milhões por meio de outorgas de três áreas portuárias, o governo federal prevê terminar 2019 com 26 ativos do setor da infraestrutura concedidos à iniciativa privada. A posição estratégica para o escoamento de cargas é um dos atrativos dos leilões no País.

“Isso é uma mostra que estamos conseguindo ir na direção certa. Para determinados tipos de terminal a gente tem cadeias que são extremamente verticalizadas. Aquele cara que já está fazendo o investimento na fábrica, já tem o transporte, normalmente é quem vai arrematar”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Com perspectiva similar, o sócio da área de infraestrutura do L.O. Baptista Advogados, Alberto Sogayar, afirma que a posição privilegiada das áreas concedidas são consideradas pelos players como “fundamentais” no escoamento de mercadorias. “Sabemos das dificuldades logísticas do Brasil e os custos que essa ineficiência muitas vezes implica. A tendência a partir de agora é de baratear essas despesas por meio de aportes maiores e eficiência no transporte, tanto de commodities como de industrializados”, afirma ele.

Um dos exemplos de ativos cobiçados pela iniciativa privada foi o terminal portuário da área STS20, localizada no Porto de Santos (SP). Após forte disputa, a Hidrovias do Brasil arrematou a área portuária com uma oferta de R$ 112,5 milhões em leilão na sede da B3, realizado na cidade de São Paulo.

Destinada a granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes e sais, a área STS20 tem 29,2 mil m² está localizada na região de Outeirinhos do Porto de Santos. Serão investidos R$ 219,5 milhões, em melhorias como obras nos armazéns e no cais público, dragagem do berço de atracação e na aquisição de equipamentos para descarregamento.
Durante os 25 anos do prazo de arrendamento, a movimentação total deve ser de 54,6 milhões de toneladas. A receita do contrato alcança R$ 2,7 bilhões. O valor de remuneração mensal fixo é de R$ 776 mil. Já o valor de remuneração variável é de R$ 5,36 por tonelada.

Para o advogado especialista em infraestrutura, outro elemento importante é o fato de que os vencedores do certame “não deverão apresentar dificuldades em honrar com o pagamento” da outorga variável ao longo dos próximos anos. Ele argumenta que a estrutura das áreas não necessita de grandes reformas, fazendo com que o capital aportado seja destinado à ampliação da capacidade e eficiência dos terminais portuários.

Já no Porto de Paranaguá, a empresa que arrematou o terminal portuário denominado como PAR01 foi a produtora de celulose Klabin, após desembolsar R$ 1 milhão no valor de outorga pela área.

A Klabin era considerada como uma candidata natural ao leilão, já que a empresa possui fábrica no município de Ortigueira, a aproximadamente 350 quilômetros de distância do porto da região de Paranaguá. A empresa tem ainda um projeto bilionário de expansão das instalações no local nos próximos anos e recentemente, fez um primeiro desembolso de R$ 288 milhões para aumento de capacidade no segmento de papéis para produção de embalagem.
Na área PAR01, de 27,5 mil m², será instalado um terminal destinado a movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente papel e celulose. A receita bruta do contrato de PAR01 é de R$ 1,089 bilhão.

Por fim, a Aba Infraestrutura e Logística (Adonai) venceu a disputa pelo arrendamento portuário da área STS13-A, localizada no Porto de Santos (SP), com a oferta de outorga de R$ 35 milhões. O terminal compreende 66 tanques pressurizados para produtos químicos, etanol, derivados de petróleo e outras instalações complementares. A capacidade de armazenagem total desses tanques é estimada em 47,4 mil m³. Os aportes na área serão de R$ 110,7 milhões.

Fonte: DCI