ABV, Sindasp e Aurora EADI abrem adesões ao Gourmet Comex

Empresas são as primeiras patrocinadoras do Almoço do Clube de Networking, que será realizado em abril, em Campinas, no interior de São Paulo. 

O tradicional encontro de negócios e networking, Gourmet Comex, já tem mais uma edição pronta para acontecer. O evento será realizado em abril, na cidade de Campinas, no interior de São Paulo.

Em ambiente propício para reunião com os principais executivos do comércio exterior e da logística do pujante interior do Estado de São Paulo, o evento já conta com o patrocínio da ABV (Aeroportos Brasil Viracopos), do SINDASP (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo) e da Aurora EADI, Porto Seco localizado em Sorocaba (SP).

O Gourmet Comex é uma realização do GPA+, de Nilo Peralta, e conta com o apoio de uma das entidades mais atuantes e respeitadas no comércio exterior brasileiro: o CIESP Campinas, liderado pelo diretor do Departamento de Comex do CIESP, Anselmo Riso, e pela Gerente, Marcia Molinari.

Juntos, em 20 edições semestrais e ininterruptas, o Happy Comex e, desde 2018, o Gourmet Comex, chegam em 2019 com 10 anos de muito networking e conteúdo.

Informações e adesões: (19) 99299-1987.


“Inspeção em Fiscais fragiliza o controle aduaneiro”, afirma Receita Federal

ANAC tem submetido servidores da instituição à inspeção durante o desempenho das atividades de fiscalização aduaneira nos aeroportos. SINDASP defende agilidade para a Receita Federal.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no ano de 2013, tomando por base o Decreto n° 7.168/2010, implementou, por meio da Resolução nº 278/2013, alteração na Resolução nº 207/2011, impondo a exigência de que todos os servidores da Receita Federal passassem a ser submetidos a inspeções de segurança a cada ingresso nas áreas de acesso restrito dos aeroportos.

Esse procedimento, no entanto, havia sido afastado judicialmente, mas voltou a ter vigência no final do ano passado a partir de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que conferiu efeito suspensivo a um recurso interposto pela ANAC.

Agora, a Receita Federal divulgou em seu site, uma defesa para acabar com essa inspeção. Confira aqui, abaixo, o restante do documento, na íntegra:

“Embora seja fato que a inspeção de segurança em aeroportos seja um procedimento padrão no mundo, ele não alcança os servidores responsáveis pela fiscalização e pelo controle aduaneiro, que, no Brasil, são atividades afetas aos servidores da Receita Federal, conforme determina a Constituição Federal.

Assim, Japão, Itália, Rússia, Canadá, Argentina, Uruguai, França, Bélgica, Holanda e até mesmo os Estados Unidos – país que adotou severíssimas medidas de segurança em seus aeroportos após o episódio das “torres gêmeas” – não submetem os servidores de suas aduanas a esse tipo de inspeção.

E isso por várias razões, entre elas o atraso inequívoco que isso acarreta no fluxo de passageiros e bagagens e uma eficiente gestão de riscos, com foco em ações efetivas para garantir a segurança dos aeroportos.

Aliás, frise-se, jamais houve um único caso registrado em toda a história que pudesse ensejar a mera alegação de que servidores da Receita Federal, no exercício de suas atividades nos aeroportos do País, devessem ser incluídos como “um risco” para a segurança dos aeroportos.

Assim, muito embora o Decreto n° 7.168/2010 e as Resoluções ANAC estabeleçam que a inspeção deva ser realizada inclusive nos servidores que atuam nos aeroportos, há exceções que podem e devem estar consignadas. Tanto é assim que os servidores da polícia federal já estão entre essas exceções. Logo, alegar-se que “todos” estão submetidos à inspeção não corresponde à realidade dos fatos.

SINDASP defende agilidade da Receita Federal – O SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo – foi ouvido pelo Portal LogNews e se manifestou sobre o tema. “O SINDASP defende um comércio exterior seguro, transparente e previsível. Exatamente por isso, entendemos que cabe à autoridade máxima aduaneira ter agilidade nesse atendimento. Por isso, ela tem que ter acesso rápido às atividades aduaneiras, haja vista que a segurança e a defesa contra o ilícito são fundamentais nas operações de importação e exportação”, defendeu Elson Isayama, Vice-presidente do SINDASP.

Ainda em sua comunicação, por fim, a Receita Federal informou que o órgão está em busca de solução definitiva visando superar os prejuízos causados pelas Resoluções nº 207/2011 e 278/13, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que tem submetido servidores da instituição à inspeção durante o desempenho das atividades de fiscalização aduaneira nos aeroportos, contrariando a prática internacional, a lógica e o bom senso”.

A receita informou também ao UOL, que a inspeção fragiliza o controle aduaneiro ao ponto de permitir a evasão dos responsáveis por ilícitos tributários e aduaneiros.

Ainda ao UOL, a Receita Federal finalizou, afirmando que foi encaminhada aos ministérios da Justiça e da Infraestrutura essa proposta para alterar o decreto que determina que os auditores fiscais passem por revista física para entrar em áreas restritas nos aeroportos. A proposta foi enviada pelo Ministério da Economia e recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da Fazenda. O texto deve seguir para a Casa Civil antes de ser editado pelo presidente da República.


SINDASP divulga o “quem é quem” completo (com contatos) do Comércio Exterior Brasileiro

Confira aqui abaixo os contatos dos dirigentes do Comércio Exterior Brasileiro do novo Governo Bolsonaro, divulgados pelo SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo.

COMÉRCIO EXTERIOR – BRASÍLIA (DF)

 MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Ministro Paulo Guedes

Endereço  – Ministério da Economia, Bloco P, Edifício sede, 5º andar, Sala:(gabinete do ministro)

CEP 70048900 Brasília, DF.

E-mail : paulo.guedes@economia.gov.br

gabinete.ministro@fazenda. gov.br

Telefone – (61) 34122524 / 2515/ 2517

 

 SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS Ministério da Economia

Secretário  Marcos Troyjo

Adjunta: Yana Dumaresq – Endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco J, 8º andar, Sala:800

CEP:  70053900 Brasília, DF.

E-mail marcos.troyjo@economia.gov.br

Telefone (61) 2027- 7522 / 7041 / 7042

 

 SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEERAL DO BRASIL Ministério da Economia

Secretário Marcos Cintra

Adjunto: João Paulo Fachada

Endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco P, Edifício Sede, 7º andar, Sala: gabinete.

CEP   70048900 Brasília, DF.

E-mail gabrfb.df@rfb.gov.br

Telefone (61) 34122707 / 2710

 

 SECRETARIA ESPECIAL DE FAZENDA Ministério da Economia

Secretário Waldery Rodrigues Junior

Adjunto: Esteves Colnago

Endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco P, Edifício Sede, 2º andar, Sala: 225.

CEP   70048-900 Brasília, DF.

E-mail fazenda@economia.gov.br

Telefone (61) 34122227

 

 SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE Ministério da Economia

Secretário Carlos Costa

Adjunto: Igor Calvet

Endereço Esplanada dos Ministérios, bloco J, 6º andar, sala 600.

CEP 70053-900 Brasília, DF.

E-mail ministro@mdic.gov.br

igor.calvet@mdic.gov

Obs.: (esses endereços de e-mails são provisórios, pois o MDIC foi extinto)

Telefone (61) 20277002 / 7003

 

 SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR Ministério da Economia

Secretário  Lucas Pedreira de Couto Ferraz

(Obs.: aguardando nomeação)

Endereço

Esplanada dos Ministérios, bloco J, 6º andar, sala 300.

CEP  70053-900 Brasília, DF.

E-mail lucas.ferraz@mdic.gov.br

(esses endereços de e-mails são provisórios, pois o MDIC foi extinto)

Telefone (61) 20277077

Adjunto: Aguardando indicação

 

 Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais (SAI) Ministério da Economia

Secretário Erivaldo Alfredo Gomes

Endereço Esplanada dos Ministérios, bloco K, 8º andar, sala 819.

CEP 70040906 Brasília, DF.

E-mail erivaldo.gomes@fazenda.gov.br

Telefone (61) 20204827 / 4292

 

 Secretaria de Política Econômica Ministério da Economia

Secretário Adolfo Sachsida

Endereço Esplanada dos Ministérios, bloco P, 3º andar, sala 324.

CEP:  70048900 Brasília, DF

E-mail gabinete.df.spe@fazenda.gov.br

(Assessor do secretário)  felipe.ferrão@fazenda.gov.br

Telefone (61) 34122321 / 2322

 

 Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação Ministério da Economia

Secretário Caio Megale

(Aguardando nomeação)

Adjunta:  Marcela Carvalho  (Ex-SecretáriaExecutiva da Camex)

Endereço Esplanada dos Ministérios, bloco J, 5º andar, sala 500.

CEP 70053900 Brasília, DF

E-mail  sdci.gabinte@mdic.gov.br

(E-mail provisório)

Telefone (61) 20277070 / 7182

Marcela Carvalho

(Ramal) 7486

 

 SECRETARIA DA CÂMARA-EXECUTIVA DE COMÉRCIO EXTERIOR (CAMEX) Ministério da Economia

Secretário Marcos Degaut

(Aguardando nomeação)

Adjunta Ana Paula Repezza

Endereço Esplanada dos Ministérios, bloco J, 9º andar, sala 900.

CEP 70053900 Brasília, DF

E-mail marcos.degaut@mdic.gov.br

ana.repezza@mdic.gov.br

(E-mail provisório)

Telefone 2027-7100 / 7079 / 7202

 

 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

Ministro Tarcísio de Freitas

Secretário Executivo – Marcelo Sampaio

Secretária Executiva Adjunta – Viviane Esse.

Endereço Esplanada dos Ministérios, bloco R, 6º andar, (Gabinete)

CEP 70044902 Brasília, DF

E-mail minfra@infraestrutura.gov.br

Telefone (61) 20297001 / 7002.

 

SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES Ministério da Infraestrutura

Secretário General Jamil Meigid Junior

Assessor: Capitão Guimarães

Endereço Ministério da Infraestrutur a, Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 2º andar, ala leste, Anexo.  Sala: 200.

CEP  70044902 Brasília, DF

E-mail meigid.jamil@infraestrutura.gov.br

Telefone (61) 20297758 / 7614

 

SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL Ministério da Infraestrutura

Secretário Ronei Glanzmann

Endereço EQSW, 301/302 – LOTE 1  EDIFICIO MONTES, BAIRRO SETOR SUDOES TE.

CEP:  70673 -150

E-mail ronei.glandzmann@infraestrura.g ov.br

Telefone (61) 20298638 / 8839

 

 SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUIAVIÁRIOS Ministério da Infraestrutura

Secretário Diogo Piloni e Silva

Secretário Executivo:  Marcelo Sampaio.

Endereço EQSW, 301/302, LOTE 1  EDIFÍCIO MONTES, BAIRRO SETOR SUDOESTE.

CEP 70673 -150

E-mail diogo.piloni@infraestrutura .gov.br

Telefone (61) 2029 – 8800 / 8803

 

 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Ministra Tereza Cristina

Endereço Ministério da Agricultura, Edifício Sede, Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Sala 806.

CEP:  70043900 Brasília, DF

E-mail gm@agricultura.gov.br

Telefone (61) 32182800 / 2801

 

 SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA  Ministério da Agricultura

SecretárioJosé Guilherme Tollstadius

Endereço

Esplanada dos Ministérios,

CEP – 70043900 Brasília,

E-mail – jose.leal@agricultura.gov.br

Telefone: (61) 3218 – 2315 / 2314

Adjunto: Fernando Mendes

Ministério da Agricultura, Bloco D, anexo, sala 406 B. DF

gabsda@agricultura.gov.br

 

 SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Ministério da Agricultura

Secretário Orlando Leite Ribeiro

Endereço Esplanada dos Ministérios,  Ministério da Agricultura, Bloco D, Edifício Sede, sala 304.

CEP 70043900 Brasília, DF

E-mail sri@agricultura.gov.br

Telefone: (61) 32182510 / 2821

 

 MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Ministro Enersto Araújo

Secretário Geral: Otávio Brandelli

Endereço MRE, Palácio do Itamaraty, Esplanada dos Ministérios, Bloco H, 2º andar, sala: (gabinete)

CEP  70170900 Brasília, DF

E-mail ministro.estado@itamaraty.gov.br

agenda@itamaraty.gov.br

Telefone (61) 20309931 / 8858 / 8078

 APEX- BRASIL Ministério das Relações Exteriores

Presidente Mario Vilalva

Endereço Setor de Autarquias Norte, quadra 05, lote c, torre b, centro empresarial, CNC.

CEP   70040250

E-mail presidencia@apexbrasil.com.br

Telefone (61) 20270294 / 0206 / 0234


Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu ontem (7) suspender os processos que estão em andamento em todo o país que tratam do tabelamento de frete rodoviário. Com a decisão, prevalece a decisão anterior do ministro, que confirmou a validade da tabela e liberou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para aplicar multas contra o descumprimento da norma.

Fux atendeu a um pedido de suspensão feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) diante da quantidade de ações que proibiram a cobrança das multas nas instâncias inferiores e contrariaram a decisão do ministro.

A decisão foi tomada após a decisão da Justiça Federal em Brasília que suspendeu a aplicação da tabela para as entidades filiadas à Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).

A tabela de preços mínimos de frete foi instituída pela Medida Provisória 832/2018, convertida na Lei 13.703/2018, e pela Resolução 5.820/2018, da ANTT, que regulamentou a medida, após a greve dos caminhoneiros deflagrada em maio do ano passado.

Fux é o relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra a medida.

Os empresários do setor alegam que a tabela fere os princípios constitucionais da livre concorrência e da livre iniciativa, sendo uma interferência indevida do governo na atividade econômica. Eles querem que seja concedida uma liminar (decisão provisória) suspendendo de imediato a vigência da tabela.

Já os caminhoneiros argumentam que há uma distorção no mercado e que, sem a tabela, não têm condições de cobrir os custos do serviço que prestam e ainda extrair renda suficiente para o próprio sustento.

Fonte Agência Brasil EBC

Henniges Automotive instala sua primeira fábrica no Brasil, no Estado de São Paulo

A Henniges Automotive, multinacional que atua no setor automotivo, inaugurou sua primeira unidade no Brasil na cidade de Jundiaí, no estado de São Paulo.

Foram investidos aproximadamente US$ 30 milhões (cerca de R$ 120 milhões) para a implementação da fábrica. A previsão é de que sejam gerados 300 empregos diretos dentro dos próximos três anos.

A empresa contou com o auxílio da InvestSP, Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade, durante a construção da unidade em Jundiaí. A InvestSP prestou assessoria tributária, de infraestrutura e ambiental à empresa. Para o Estado de São Paulo são importantes investimentos com o da Henniges, que mostram que o setor automotivo paulista ainda tem bastante espaço para crescer.

O diretor-executivo, Ronaldo Lemos, explica que inicialmente a planta foi instalada no Brasil para atender à GM, fornecendo sistemas de vedação para o novo projeto global da montadora a ser lançado no segundo semestre de 2019.

“No auge do processo, a fábrica estará produzindo o suficiente para montagem de 1.400 veículos por dia, o que deve ocorrer ainda neste ano, a partir do segundo semestre. Para isso, a Henniges contará com a mão de obra de 300 funcionários e equipamentos de alta tecnologia”, comentou Lemos.

Sobre a Fábrica – A fábrica tem 11 mil m², sendo 10 mil de área de produção e atenderá, por hora, a GM do Brasil, mas tem capacidade técnica e de espaço para atender também a novos clientes. “Mesmo atingindo toda a capacidade de produção para atender ao novo projeto GM, a Henniges ainda terá 40% da planta para atender a outros clientes, com outros projetos. Dependendo da demanda, temos planos para montar outras plantas em outras cidades”, afirmou Lemos. 

Fonte: InvestSP e Henniges