'Participação da Infraero nas concessões é sacrifício para o país', diz ministro

Wellington Moreira Franco, Ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), criticou o fato de a estatal participar com 49% nos consórcios; segundo ele, investimentos feitos pela empresa são bancados pelo Tesouro e prejudicam o país

O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wellington Moreira Franco, reconheceu que o modelo de participação atual da Infraero na gestão de aeroportos privatizados pode mudar. “Essa modelagem, de 49% da Infraero, é um sacrifício para o país. Como ela não tem capital, é o Tesouro Nacional que faz o aporte necessário para que a participação seja cumprida. Isso precisa mudar”, afirmou. O ministro participou, nesta terça-feira, do EXAME Fórum de Infraestrutura, no Rio de Janeiro, promovido por EXAME, revista do Grupo Abril, que publica VEJA.

O peemedebista avaliou que já houve uma melhora entre o primeiro pacote de terminais leiloados – realizado no ano passado para os terminais de Brasília, Guarulhos e Viracopos (Campinas) – e o próximo, marcado para

22 de novembro, quando serão concedidos à iniciativa privada os aeroportos do Galeão (Rio de Janeiro) e Confins (Belo Horizonte). “Há um avanço. Na primeira concessão, havia um prazo diferente para o setor privado e a Infraero para fazerem aportes. Agora não, o prazo é o mesmo, o que vai pressionar o Tesouro. Creio que o tempo vai levar a uma compreensão de que há opções melhores (do que a atual participação da Infraero)”, disse.

Otimismo – Apesar das críticas, o ministro se mostra confiante no futuro e diz que há um consenso sobre a necessidade de capital privado para ampliar o nível de investimento no país. “No presente estamos superando o trauma ideológico. Não existe preconceito com o dinheiro privado. Precisa do público, mas precisa do privado. Não há lugar no mundo que tenha aumentado investimento sem dinheiro privado.”

Segundo o ministro, essa mudança ideológica vai ter reflexos diretos na infraestrutura aeroportuária. “Eu tenho muita convicção, muita certeza de que a infraestrutura aeroportuária vai mudar profundamente no país”, disse. Segundo ele, os três terminais já privatizados estão indo bem. “Os três concessionados estão cumprindo o cronograma”, disse, em referência aos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, leiloados no ano passado.

Mico – O ministro, contudo, lembrou que uma exceção é São Gonçalo do Amarante, primeiro aeroporto de cargas privatizado do país, que está sendo construído na região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte. “Não merecemos esse mico. Nós estamos construindo o maior aeroporto de carga do país e o estado não conseguiu construir estrada ainda”, criticou. “Estamos buscando medidas. O aeroporto será entregue no prazo, mas é preciso ter acesso.”

Sobre o próximo leilão, Moreira Franco se mostrou otimista também. “Galeão e Confins terão muitos participantes. O leilão será muito bem sucedido.”

Geração perdida – O ministro aproveitou a palestra para criticar o longo debate sobre o papel do estado e do setor privado na economia. “Ficamos mais do que uma década sem saber exatamente para onde ir para resolver um grande problema”, criticou. “A década de 1990 foi toda perdida nesse debate, um debate que norteou campanhas políticas. Isso gerou radicalismos extremamente desnecessários.” Segundo ele, a questão é essencialmente técnica: é preciso ter recursos públicos e privados para ampliar investimentos no país.

Para ele, a demora em se decidir pela entrada do capital privado nos serviços públicos – sobretudo nos que estão ligados à infraestrutura – teve impacto extremamente negativo para o país. É fato notório que grande parte dos engenheiros migrou para o mercado financeiro devido à falta de emprego na construção civil nas décadas de 1980 e 1990. “O Brasil perdeu uma geração inteira de engenheiros. Por isso temos dificuldade de compreender concessões e PPPs e não temos experiência para falar se um modelo ou outro é adequado”, avalia. “Cada concessão é uma experiência.”

Fonte: Veja