Governo confirma aumento para Fiscais e Receita pode parar greve. Viracopos sofre com “operação padrão”

RECEITA FEDERAL FINAL 2 (1)

Planejamento confirmou um aumento para dez categorias do funcionalismo na noite desta quinta-feira (21), incluindo Auditores-Fiscais da Receita Federal

O Governo concederá reajustes para categorias que fizeram acordos em 2016. Governo Federal confirmou um aumento para dez categorias do funcionalismo na noite desta quinta-feira (21)

O governo federal encaminhará para apreciação do Congresso Nacional os Projetos de Lei (PLs) referentes a acordos salariais firmados com as entidades representativas das seguintes categorias:

  • Auditores-fiscais e analistas-tributários da Secretaria da Receita Federal
  • Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho
  • Médicos Peritos do INSS
  • Polícia Federal (Delegado, Perito, Escrivão, Papiloscopista e Agente)
  • Polícia Rodoviária Federal
  • Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes(Dnit)
  • Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS)
  • Analista de Infraestrutura
  • Perito Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Os acordos com essas categorias foram assinados formalmente entre fevereiro e maio deste ano, mas os PLs não foram enviados. O encaminhamento dos PLs agora busca fortalecer a relação de confiança entre o Estado e os servidores.

O impacto dos reajustes em 2016 está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. Os impactos nos anos seguintes serão incorporados nas respectivas LOAs.

É importante notar que as despesas com pessoal do governo federal estão estáveis nos últimos anos em relação ao PIB, tendo, inclusive apresentado uma pequena queda, de 4,6% do PIB em 2009 para 4,2% na estimava para 2016, já considerando os reajustes.

Também é importante lembrar que, nos períodos 2012-2015, essas categorias tiveram reajustes que somaram em geral 18% para uma inflação acumulada de 40%.

As categorias dos analistas e auditores da Receita Federal e dos auditores do Trabalho aceitaram propostas semelhantes. O reajuste será implementado em quatro parcelas, a primeira ainda em 2016 e as demais em janeiro de 2017, 2018 e 2019. O valor remuneratório dos auditores da Receita Federal e do Trabalho também levará em conta a meritocracia por meio de um bônus de caráter variável em função do desempenho de cada servidor.

Viracopos – Ao menos três empresas da região de Campinas (SP) estavam com as linhas de produção paradas no meio da semana devido ao atraso na liberação de cargas por reflexo da “Operação Padrão” dos auditores fiscais no Aeroporto Internacional de Viracopos. O rigor na fiscalização se intensificou.  A informação era da regional Campinas do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), ao G1, na última quarta-feira(20).

O presidente da Delegacia Sindical dos Auditores em Campinas, Bruno da Rocha Osório, disse que as empresas que mais têm sido prejudicadas com o protesto dos auditores eram aquelas que trabalham com estoque baixo.

Em Viracopos, são 120 servidores que operam nos setores de carga e de passageiros, além de trabalhos internos que não interferem no atendimento de passageiros e empresas.

Segundo apurou o Portal LogNews, Viracopos era, até então, a unidade que mais estava sofrendo com a operação padrão da Receita Federal no Brasil.

Fonte: Economia – iG