Anac aprova a relicitação do aeroporto de Viracopos
Em reunião nesta semana, a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o prosseguimento dos pedidos de relicitação dos aeroportos de São Gonçalo do Amarante (RN) e de Viracopos (SP). As concessionárias dos dois terminais, Inframérica e Aeroportos Brasil Viracopos, respectivamente, apresentaram o pedido de devolução em março deste ano.
“Com o reconhecimento da viabilidade técnica e jurídica, feito hoje pela Anac, os processos seguem para o Ministério de Infraestrutura, que fará parecer sobre a compatibilidade dos pedidos com a política para o setor aéreo. O processo de relicitação, com as manifestações da agência e do ministério, é então submetido ao conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), previamente à deliberação do presidente da República sobre a qualificação do contrato de acordo com a Lei n. 13.448/2017”, afirmou, em nota, a Anac.
O órgão regulador explicou que, após todo esse trâmite da qualificação do aeroporto pelo Executivo iniciada a preparação para a nova concessão, inclusive quanto à necessidade de aprovação de novo plano de outorga. “A adesão à relicitação é um ato voluntário da concessionária e consiste na devolução amigável do ativo com a consequente realização de novo leilão e assinatura de contrato de concessão com outra empresa, nos termos da Lei nº 13.448/2017 e do Decreto nº 9.957/2019”, explicou.
“A Anac entende a relicitação amigável como um mecanismo que traz segurança jurídica para os contratos, além de permitir a continuidade da prestação de serviços aos usuários, dado que as concessionárias deverão manter a qualidade da prestação do serviço e os requisitos de segurança operacional até que a nova empresa assuma as operações do aeroporto”, acrescentou.
A Volkswagen começa a reabrir suas fábricas paulistas na terça-feira, 26 – o retorno estava programado para a segunda-feira mas foi postergado em um dia por causa do feriado estadual de 9 de julho que foi antecipado para 25 de maio, como forma de reduzir a circulação de pessoas para conter a pandemia de coronavírus. Todas as áreas da planta de motores de São Carlos voltarão a operar de forma gradual, em dois turnos. Já as unidades de montagem de veículos em São Bernardo do Campo e Taubaté retornam parcialmente às atividades, alguns setores seguirão parados até 1º de junho, quando está prevista a retomada completa.
A reabertura de economias, como dos Estados Unidos e de alguns países da Europa, animou os investidores nesta quarta-feira, 27. Não por um acaso, as ações que apresentaram maior alta são de empresas essencialmente exportadoras. Usiminas subiu 16,33%, CSN avançou 10,79%, Gerdau, 10,96% e a Embraer, 9,49%. Por sua vez, a varejista online B2W – que ganhou mercado durante o isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus – apresentou queda de 1,47%.
O Porto de Santos está prestes a bater mais uma marca durante a pandemia de Covid-19. A movimentação de cargas segue em alta em maio e, com isso, devem ser registrados novos recordes operacionais no mês e no ano. As projeções também são otimistas com relação aos novos arrendamentos de terminais, previstos para agosto, além da realização de obras e da geração de empregos no cais santista.
Fechada no ano passado, a fábrica da Ford em São Bernardo do Campo ainda está em negociação. A princípio a maior interessada era o grupo CAOA, mas a proposta esfriou e a controladora da Chery no Brasil retirou sua proposta. Agora novas negociações chegam à mesa e marcas chinesas estão interessadas.