Impasse jurídico deixa incerto futuro do Terminal de Cargas do aeroporto de São José dos Campos

O destino do terminal de cargas do aeroporto de São José dos Campos depende de um entendimento entre a Infraero e o Ministério dos Transportes. A estatal pretende passar à iniciativa privada as operações no local, mas para assinar contrato com a empresa vencedora da licitação precisa provar que é a única responsável pelo processo de concessão.

O certame, realizado pela Infraero no início de abril, foi suspenso pelo Palácio do Planalto por tempo indeterminado.

Segundo o Ministério dos Transportes, a medida visa “dirimir todas as questões que envolvem os Terminais de Logística de Carga” disse a pasta por meio de nota.

A suspensão foi motivada por um parecer jurídico do Ministério dos Transportes, apontando que a Infraero não poderia realizar a concessão. Somente a União teria direito de fazer esse tipo de concorrência.

Caso a tese da pasta ofereça maior segurança jurídica ao processo de concessão, além do cancelamento do leilão de São José, todos os outros contratos assinados pela Infraero para exploração de terminais de cargas poderão ser anulados.

A vencedora da licitação realizada pela Infraero em São José foi a Dawlog Logística e Hangaragem, com sede em Itajaí (SC). A estatal assinaria um contrato de 10 anos de exploração comercial do setor de armazenagem e movimentação de cargas do terminal de São José. A empresa pagaria R$ 6,07 milhões pela concessão.

A reportagem de O VALE procurou a Dawlog para comentar o assunto, mas a empresa não retornou os contatos. A Infraero, também em nota, disse apenas que o assunto em questão está sendo analisado e que somente após essa etapa será possível obter novas informações sobre o andamento da referida licitação.

Os aeroportos de Vitória (ES) e Recife (PE) também tiveram a licitação suspensa para análise. Goiânia (GO) e Curitiba (PR) também teriam seus setores logísticos repassados à iniciativa privada.

Terminal bateu recorde de movimentação de cargas – O aeroporto de São José registrou alta de 22,9% na movimentação de cargas de importação no ano passado em comparação com 2015. O Teca (Terminal de Logística de Carga) importou 529 toneladas em 2016, contra 431 toneladas um ano antes.

Na contramão, o terminal de passageiros praticamente não existe mais em São José, embora a Infraero tenha feito um investimento de R$ 16 milhões para ampliar a estrutura para o embarque.

Sem expectativa de novos pedidos de voos regulares, o prefeito de São José, Felicio Ramuth (PSDB), chegou a defender o fim da utilização comercial de passageiros no local e ampliar o espaço destinado à movimentação de cargas.

O tucano acredita que a proximidade com o aeroporto de Guarulhos prejudica as operações propostas pelas companhias áreas para o terminal de São José dos Campos.

Fonte: O VALE