Receita Federal implementa soluções propostas pelo SINDASP na DU-E
A Receita Federal deu ampla divulgação nesta semana ao que chamou de “novas funcionalidades e melhorias em outras já existentes nos módulos de exportação do Portal Siscomex”. Entre essas novidades, cinco delas foram soluções propostas pelos SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo – para ajustes nos novos processos de Exportação. “O SINDASP vem sendo um dos principais parceiros da Receita Federal desde o início da implantação da DU-E. Para se ter uma ideia, multiplicamos mais de 50 cursos em todo o Brasil, levando aos Despachantes Aduaneiros e ao mercado o novo processo de exportação”, recorda Regina Terezin, diretora do SINDASP.
A DU-E é um documento eletrônico que contém informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística, que caracterizam a operação de exportação dos bens por ela amparados e definem o enquadramento dessa operação. Estudos recentes da FIESP indicam agilidade de até 50% em processos de exportação.
Confira abaixo as sugestões do SINDASP recebidas e implementadas pela Receita Federal:
- A possibilidade de salvar rascunho da DU-E;
- Serviço JSON para consulta no estoque pré-ACD com base em NF-e, retornando o local e a quantidade de mercadoria em estoque, por item;
- Melhoria na consulta pós-ACD de DU-E cujo embarque antecipado tenha sido autorizado;
- A retificação da manifestação dos dados de embarque (novos manuais aduaneiros já disponíveis);
- A possibilidade de consolidação de uma ou mais DU-Es com base em apenas um conhecimento de carga;
“Os Despachantes Aduaneiros estão na ponta da linha das operações e conseguem medir esse “termômetro” das funcionalidades dos sistemas. Estamos prontos para dar continuidade a essa parceria, agora com a proximidade da implementação da DU-IMP, ratificando a força da atuação do SINDASP no comércio exterior brasileiro”, finaliza Marcos Farneze, presidente do SINDASP.