“Vamos transformar o maior porto da América Latina no maior porto do Hemisfério Sul”, afirma Ministro Tarcísio em referência a Santos
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, disse, em entrevista à Jovem Pan News, na semana passada, que o porto de Santos vai ser maior porto do Hemisfério Sul.
A desestatização do Porto de Santos deve ser concluída até o fim de 2022, de acordo com o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários no Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, durante o III Congresso de Direito Marítimo e Portuário. De acordo com ele, a consulta pública deve ser aberta até o fim de novembro.
Para que o processo seja concluído da melhor maneira, estão sendo feitas discussões internas e estudos de modelos de privatização pelo mundo. Com isso, percebeu-se a possibilidade de ter um conflito de interesses com o concessionário em relação a um abuso de poder econômico.
“Partimos do pressuposto de que onde tivesse esse tipo de conflito, pudéssemos mitigar o poder de participação. Sempre pensamos numa participação num consórcio de empresas, nos parece o cenário mais provável. O consórcio teria sócios estratégicos e financiadores, e também uma participação individual de um grande fundo. Não entendemos isso como um risco, considerando que nos precavemos”, explicou.
Piloni ressalta que existem cláusulas firmes quanto a tratamentos discriminatórios e também não há um cenário com um player único controlador. Para ele, é preciso ter uma visão de planejamento macro.
“Acreditam que a desestatização visa destruir empregos. Na verdade, é para geração de oportunidades. Buscamos fazer com que o Porto de Santos tenha condições competitivas frente a competidores no Brasil. Queremos que rivalize esse concorrente, que tem condições mais favoráveis. Precisamos tomar providencias para tornar o porto organizado e atrativo, para não perder e ter um aumento na movimentação de cargas”, disse.
Conforme o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery, debates e audiências públicas estão sendo essenciais no processo de desestatização do porto de Santos.
“Podemos ter uma temperatura. Claro que cada porto tem sua especificidade. Mas acredito que impor barreiras pode diminuir o caráter competitivo e não impor, podemos atrair players com conflitos de interesse e não obter o que se deseja: índice de produtividade maior e melhores resultados”, disse.