Concessionárias de Aeroportos podem buscar recursos com nova MP do setor aéreo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o texto-base da Medida Provisória 925/20, que disciplina o reembolso e a remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. Nesta quarta-feira (8), os deputados devem continuar a votação da matéria com a análise dos destaques dos partidos ao texto do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA).

A MP também prevê ajuda ao setor aeronáutico e aeroportuário; atribui o pagamento da tarifa de conexão ao passageiro; e acaba com o adicional de embarque internacional.

Além de instruções específicas para as cias aéreas de passageiros, o projeto atingiu também as Concessionárias de Aeroportos.

Tarifa internacional – O relatório de Arthur Oliveira Maia acaba, a partir de 1º de janeiro de 2021, com o adicional da tarifa de embarque internacional, criado em 1997 para financiar o pagamento da dívida pública.

O fim da cobrança já tinha sido adiantado pelo governo em 2019. Na época, a projeção de arrecadação em 2020 era de cerca de R$ 704 milhões, dinheiro que vai para o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), criado em 2011 para financiar melhorias na infraestrutura aeroportuária. A taxa adicional é de 18 dólares (cerca de R$ 95).

Ajuste feito pelo relator na lei que direcionou os recursos do adicional ao fundo determina que o repasse da taxa ao Fnac pelas concessionárias dos aeroportos será somente dos valores efetivamente repassados pelas empresas de transporte aéreo.

A estimativa de renúncia fiscal é de R$ 743 milhões em 2021, de R$ 913 milhões em 2022 e de R$ 986 milhões em 2023.

Empréstimos – Apesar de ter ficado sem uma de suas fontes de recursos, o Fnac poderá ter seus recursos emprestados, até 31 de dezembro deste ano, a empresas do setor aéreo que comprovem prejuízo devido à pandemia. Entre elas, as concessionárias de aeroportos, as companhias aéreas de voos regulares e os prestadores de serviço auxiliar ao transporte aéreo.

A taxa incidente será a Taxa de Longo Prazo (TLP), atualmente em 4,94% ao ano. O prazo para pagamento será até 31 de dezembro de 2031; e a carência, de 36 meses para começar a pagar.

Segundo o relator, mais de 60% dos recursos do Fnac têm sido usados para atingir metas de resultado primário. “Para 2017 e 2018, isso representou um valor próximo a R$ 2,9 bilhões. O superávit acumulado do fundo é de aproximadamente R$ 20,8 bilhões”, afirmou.

O fundo poderá ainda conceder garantia de empréstimo, limitada a R$ 3 bilhões e com execução somente a partir de 1º de janeiro de 2021.


Governo Federal espera retomada em “V”

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Brasil segue resistente, resiliente e com sinais vitais diante da pandemia de Covid-19 e deve surpreender positivamente, mas alertou que a retomada da economia vai depender das medidas e ações que serão tomadas daqui para frente.

Em uma exposição em seminário do BNDES sobre o mercado de gás, o ministro afirmou que o desenho dessa retomada pode ser em forma de um V “meio torto”.

“Caímos rápido, e a volta depende de nós mesmos. Falo em (retomada em) V porque os sinais vitais da economia brasileira estão mantidos, mas evidentemente, dependendo de nossa reação por ser um U ou vira um L”, disse Guedes. “Prefiro trabalhar com V, pode ser meio torto, com subida um pouco mais devagar”, acrescentou.

Segundo o ministro, essa retomada depende da aprovação de reformas, novos marcos regulatórios e medidas para atrair investimentos e abrir a economia.


Primeira “Live Comex” debaterá a nova Metrópole Campinas como vetor para a retomada do setor. Inscrições gratuitas estão abertas.

A GPA+, através do Portal LogNews, acaba de lançar o LIVE COMEX, evento e debate na plataforma digital, como o nome sugere. A primeira “Live Comex” debaterá a nova Metrópole Campinas como vetor para a retomada do setor de comércio exterior e logística.

Além da apresentação feita por Josmar Cappa – ele que possui pós-doutorado pela UNICAMP sobre infraestrutura aeroportuária e desenvolvimento regional e autor do Livro “Cidades e aeroportos no século XXI” – já confirmaram presença grandes nomes do mercado como Anselmo Riso (FOTO), diretor de Comércio Exterior do CIESP Campinas (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) e Elson Isayama, Vice-presidente do SINDASP (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil conta com uma nova metrópole: Campinas, no interior de São Paulo. A segunda maior cidade paulista, a novidade fica por conta desta ser o primeiro arranjo populacional a ser considerado metrópole no País sem ser uma capital estadual. Campinas é um polo tecnológico muito importante e está localizada num importante eixo logístico para a economia brasileira, cortada por algumas das mais importantes rodovias do País e sede do Aeroporto de Viracopos.

Aliás o terminal de Campinas é hoje o maior aeroporto do país em quantidade de Declarações de Importação (segundo lugar entre todas as unidades atrás do Porto de Santos), o maior em valor de Declarações de Importação e o maior  em quantidade de Declarações de Exportação.

Inscrições gratuitas – Estão previstas futuras discussões sobre o comércio exterior e a logística nos formatos desenvolvidos pela empresa de forma presencial no passado e, agora, no formato à distância, como explica o diretor da GPA+, Nilo Peralta. A ideia é continuar provocando o debate da logística e do comércio exterior dessas fortes regiões do Estado de São Paulo, além de propor melhorias nas operações de Centros Cargueiros e Logísticos, adianta Peralta.

 

FICHA TÉCNICA

LIVE COMEX: Agora Metrópole, como Campinas pode liderar a retomada do Comex, da Logística e o futuro de Viracopos”

Data: 24/07/2020 – sexta-feira

Horário: 11h às 12h

INSCRIÇÕES GRATUITAS: credenciamento@livecomex.com.br


Indústria cresce 7% em maio após dois meses de queda por pandemia

A produção industrial brasileira cresceu 7% em maio frente a abril após tombo histórico e dois meses de queda pela pandemia de coronavírus, de acordo com a PIM (Pesquisa Industrial Mensal), divulgada nesta quinta-feira (2) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Apesar do resultado positivo, o crescimento não foi suficiente para reverter a queda de 26,3% acumulada em março e abril — neste mês, o setor teve o maior encolhimento da série histórica Segundo o IBGE, os dados refletem os impactos da pandemia de coronavírus na economia brasileira.

Para o gerente da pesquisa, André Macedo, “a partir do último terço de março, várias plantas industriais foram fechadas, sendo que, em abril, algumas ficaram o mês inteiro praticamente sem produção, culminando no pior resultado da indústria na série histórica da pesquisa”.

A reação de maio, porém, se deve ao péssimo resultado de abril, alerta o gerente. “O mês de maio já demonstra algum tipo de volta à produção, mas a expansão de 7%, apesar de ter sido a mais elevada desde junho de 2018 (12,9%), se deve, principalmente, a uma base de comparação muito baixa. Mesmo com o desempenho positivo, o total da indústria ainda se encontra 34,1% abaixo do nível recorde, alcançado em maio de 2011”, afirmou.

Em comparação ao mesmo período de 2019, a produção industrial despencou 21,9%. De janeiro a maio deste ano, houve queda de 11,2% no setor e de 5,4% no acumulado dos últimos 12 meses.

Setores em crescimento – O crescimento da indústria em maio foi impulsionado pelo resultado positivo em 20 dos 26 ramos pesquisados.

Os destaques positivos foram o ramo de veículos automotores, reboques e carrocerias (244,4%), que interrompeu dois meses seguidos de queda na produção e marcou a expansão mais acentuada desde o início da série histórica, mas ainda assim se encontra 72,8% abaixo do patamar de fevereiro último, e o segmento de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (16,2%).

Macedo diz que a volta da produção ajudou a obter o crescimento em maio. “As atividades foram impulsionadas, em grande medida, pelo retorno à produção (mesmo que parcialmente) de unidades produtivas, após as interrupções da produção ocorridas em várias unidades produtivas, por efeito da pandemia”, afirma Macedo.

Queda em comparação a 2019 – Nesta comparação, 22 dos 26 ramos pesquisados registraram queda na produção em maio de 2020. Segundo o IBGE, “além do efeito-calendário negativo, já que maio de 2020 (20 dias) teve dois dias úteis a menos do que igual mês do ano anterior (22), observa-se a clara diminuição do ritmo da produção devido à influência dos efeitos do isolamento social, que afetou o processo de produção de várias unidades produtivas no país”.

Apesar de ter sido o setor com maior crescimento em comparação a abril deste ano, veículos automotores, reboques e carrocerias (-74,5%) exerceu a maior influência negativa em comparação ao mesmo período de 2019.

Outros resultados negativos vieram dos ramos de máquinas e equipamentos (-35,5%), de metalurgia (-28,0%), de confecção de artigos do vestuário e acessórios (-60,8%), de produtos de borracha e de material plástico (-26,4%), de outros produtos químicos (-17,1%), de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-36,5%), de couro, artigos para viagem e calçados (-56,3%), entre outros.

Entre os quatro setores que cresceram, os mais expressivos foram produtos alimentícios (2,9%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (1,6%).


CEVA Logistics assina extensão de contrato com a Volkswagen no interior de SP

A CEVA Logistics ganhou uma extensão de seu contrato com a Volkswagen para a operação do centro de peças de reposição da empresa em Vinhedo, no interior de São Paulo. A CEVA opera no local desde 2010 e a instalação de 132.000 metros quadrados é a maior do gênero na América Latina.

Mais de 90.000 peças são manuseadas diariamente nas instalações de Vinhedo, com mais de 40 caminhões por dia entregando mercadorias a 600 fornecedores nacionais. As atividades no centro de peças de reposição atendem a uma rede de revendedores nos setores leve, comercial e pesado.

Mais de 500 colaboradores trabalham no centro de peças de reposição em várias áreas, incluindo recebimento, verificação, embalagem, carpintaria (onde a CEVA fabrica embalagens de madeira para armazenamento e exportação), exportação, armazenamento e expedição.

Sob o novo contrato, a CEVA se concentrará no alto desempenho e na melhoria de processos. Novas atividades operacionais também serão realizadas, incluindo o uso de câmeras para verificar se todos os itens estão embalados corretamente e o uso de pagers e tablets para digitalizar os processos de recebimento e empacotamento. Isso reduzirá ainda mais o tempo que os veículos gastam na doca e aumentará a produtividade operacional.