Após quase cinco anos de disputa no porto de Manaus, a empresa Super Terminais está perto de destravar um investimento de R$ 150 milhões na ampliação de seu terminal privado, que movimenta boa parte da carga de contêineres da Zona Franca de Manaus.
Nas últimas semanas, a diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deu aval ao projeto de expansão, e o acórdão com a permissão foi publicado no Diário Oficial da União no dia 19 de agosto. Agora, o processo será encaminhado ao Ministério de Infraestrutura para a autorização final.
O maior temor da Super Terminais, porém, não vem do governo federal e sim de uma companhia concorrente no porto de Manaus, a Chibatão. O grupo, que é o principal operador de contêineres da região, tem impedido a expansão por meio de diversas decisões liminares obtidas na Justiça nos últimos anos.
“Considerando o tipo de conduta que o grupo tem adotado, ainda estamos aguardando alguma medida da parte deles [para barrar as obras]”, diz o advogado da companhia, Bruno Morais.
A Chibatão ocupa dois terminais em Manaus, sendo um deles vizinho ao da Super Terminais, às margens do Rio Negro. O grupo também vem pleiteando uma ampliação de sua operação em direção ao rio, mas o processo ainda não foi apreciado pela Antaq. A queixa é que seus planos seriam prejudicados pela expansão da concorrente.
O embate começou no fim de 2014, quando a Super Terminais, empresa da família Di Gregorio, entrou com o pedido na Antaq para construir um píer flutuante e ampliar seu pátio de armazenamento. A expansão ficaria pronta dentro de um ano e permitiria um aumento de 20% na movimentação de contêineres, estima o diretor Marcello di Gregorio.
Em 2015, a diretoria da agência reguladora chegou a dar a autorização ao projeto e encaminhou o acórdão para aval do governo federal. A decisão, porém, foi suspensa diante dos questionamentos do grupo Chibatão, também uma empresa familiar, que conseguiu na Justiça o direito de reabrir o processo na Antaq para que pudesse se manifestar contrariamente.
Desde então, diversas liminares travaram o avanço do empreendimento. Para Morais, advogado da empresa, o grupo concorrente tem adotado uma estratégia de criar obstáculos para postergar o projeto.
Procurado, o grupo Chibatão não quis se manifestar.
A Antaq afirmou que a aprovação do projeto da Super Terminais, a despeito do pedido de ampliação da Chibatão, se justifica por conta do grau de maturidade dos dois processos. “Enquanto o da Super Terminais se encontra formalmente concluso no âmbito desta agência desde dezembro de 2015, os autos de interesse de Chibatão ainda não se encontravam aptos para deliberação plena em abril de 2019”, disse o órgão, em nota.
Além disso, a Antaq afirma que a ampliação da Super Terminais “trabalha em prol de uma concorrência mais efetiva, eis que permitirá que ambos os ‘players’ recebam embarcações de maior porte em suas instalações” e disse que a demora na solução do assunto provoca incerteza.
O Ministério da Infraestrutura disse, em nota, que ambos os projetos são importantes, “já que ampliarão a oferta de serviços portuários para a região Norte do país”. A pasta também destacou que “prima pela segurança jurídica dos contratos, motivo pelo qual busca concretizar os pleitos oriundos do mercado com a devida celeridade, pois eventuais demoras resultam em incertezas que podem comprometer investimentos”.
O grupo Chibatão e a Super Terminais dominam a movimentação de contêineres no porto de Manaus. Neste ano, porém, a Super Terminais viu sua operação despencar, principalmente devido à perda de clientes de cabotagem. Em 2018, a Super Terminais respondeu por cerca de 40% da movimentação total no porto, e a Chibatão, pelos demais 60% – outros terminais tiveram participação muito pequena.
No entanto, no primeiro semestre deste ano, a fatia da Super Terminais diminuiu para 19,5%. A movimentação caiu pela metade – de 130 mil TEUs (medida equivalente a um contêiner de 20 pés), na primeira metade de 2018, para 62,8 mil TEUs, neste ano. Enquanto isso, o grupo Chibatão viu sua operação crescer 71% em 2019.
Ainda assim, o diretor da Super Terminais se diz otimista com a retomada da demanda e espera que o plano de incentivo à cabotagem, do governo federal, possa estimular o mercado na região – o programa busca impulsionar a criação de rotas domésticas e a incorporação de navios na frota, entre outras medidas para reduzir o custo do transporte.
“Hoje são poucas as empresas que atuam no segmento. O plano deverá aumentar a competitividade”, afirmou di Gregorio.
Fonte: Valor
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