“Relicitação” de Viracopos ocorre em 90 dias, mas ABV garante manter patamar de qualidade dos serviços durante o processo
O governo federal está acelerando o processo de desestatização, informou, nesta quarta-feira (10) a secretária especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) do Ministério da Economia, Martha Seillier.
A chamada “relicitação” inclui o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas.
Segundo a concessionária Brasil Viracopos, responsável pelo aeroporto, pelo menos 90 dias ainda devem ser transcorridos até que o processo seja iniciado de forma efetiva.
Conheça as etapas:
- Viracopos deverá deixar o processo de recuperação judicial, o que será automático, uma vez que o plano já foi aprovado.
- Definição sobre quem pagará as indenizações à concessionária pelos investimentos feitos no aeroporto desde o início da privatização, em 2012.
- Assinatura do termo aditivo com o governo federal para a devolução da concessão.
- Governo federal abre o edital para receber as propostas do novo concessionário.
O processo ficará travado se alguma das etapas for descumprida ou contestada. O novo plano de recuperação judicial aprovado pelos credores de Viracopos também apresenta soluções para o pagamento de dívidas que a concessionária tenha com os credores.
A concessionária afirma que vai manter a qualidade na prestação dos serviços públicos durante a relicitação.
O processo ficará travado se alguma das etapas for descumprida ou contestada. O novo plano de recuperação judicial aprovado pelos credores de Viracopos também apresenta soluções para o pagamento de dívidas que a concessionária tenha com os credores.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, já afirmou que o leilão do Aeroporto de Viracopos será feito de forma individual e não dentro de um bloco do programa de concessões de aeroportos do governo. A entrada dos projetos no PPI indica que as propostas são prioridades da União.
A concessionária afirma que vai manter a qualidade na prestação dos serviços públicos durante a relicitação.
Com informações G1